Uma criança brasileira nascida em 2021 foi enviada dos Estados Unidos ao Haiti em 27 de agosto, junto com os pais haitianos e dois irmãos. A família vivia em Nova York e estava sob a proteção do TPS, política que permitia a haitianos permanecerem legalmente no país.
A Organização Internacional para Migrações informou que o menino estava entre os 57 deportados que chegaram a Cabo Haitiano. Nathalye Cotrino, pesquisadora sênior da Human Rights Watch, acompanhou o desembarque e confirmou a presença da família.
O irmão mais novo nasceu nos Estados Unidos, enquanto o mais velho nasceu no Haiti. No mesmo voo, havia outras três crianças que não nasceram no Haiti: o irmão americano do menino, outra criança nascida nos Estados Unidos e uma menina nascida no Brasil em 2015.
Fim da proteção migratória
O TPS foi encerrado há um mês, depois que a Suprema Corte validou a decisão do governo de Donald Trump. A medida alcançava 330 mil haitianos, muitos deles chegados aos Estados Unidos durante o governo de Joe Biden.
Quando perderam a proteção no final de julho, os pais do menino tentaram seguir para o Canadá para pedir asilo. Eles foram detidos, devolvidos aos Estados Unidos e colocados sob custódia do ICE, a agência de imigração. Depois, acabaram deportados ao Haiti.
Os voos de deportação para o país, antes mensais, passaram a ser semanais. Até o fim do TPS, a maioria dos passageiros tinha acusações criminais. A expectativa é que o perfil mude e passe a incluir mais famílias.
O Haiti enfrenta uma crise de segurança. De 80% a 90% da capital, Porto Príncipe, é controlada por gangues armadas. Mais de 1,4 milhão de pessoas foram deslocadas pela violência, e 5,8 milhões enfrentam insegurança alimentar, em um país com cerca de 12 milhões de habitantes.
Outras crianças e pedidos ao Brasil
O caso da menina brasileira nascida em 2015 foi classificado de forma diferente. Seu pai, haitiano, disse ter aceitado o retorno voluntário oferecido pelo ICE. Nessa modalidade, o imigrante é enviado de volta ao país e recebe a promessa de US$ 2.600.
O pai afirmou que não havia recebido o dinheiro. Após o desembarque, a família procurou a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe. As autoridades brasileiras informaram quais documentos são necessários para solicitar vistos de reunião familiar e seguir para o Brasil. O processo está em andamento.
A embaixada já forneceu esse tipo de visto em casos anteriores, permitindo que pais haitianos deixassem o país com filhos brasileiros deportados. O Brasil continua aceitando imigrantes do Haiti, mas os vistos de acolhida humanitária estão congelados. No início de 2025, o governo vinculou a concessão de novos vistos à existência de vagas em organizações não governamentais capazes de receber os imigrantes. A medida foi criticada por organizações sociais e ainda depende de regulamentação.
Por que há crianças brasileiras nessas famílias
O Brasil passou a receber milhares de haitianos a partir de 2010, depois do terremoto de janeiro daquele ano, por meio de um programa de acolhida humanitária mantido durante a crise social do país caribenho.
A partir de 2015, muitas famílias deixaram o Brasil em direção aos Estados Unidos, já com filhos nascidos em território brasileiro. O objetivo era buscar melhores condições econômicas e enviar dinheiro a parentes que permaneciam no Haiti.
O aumento dos voos pode levar mais crianças brasileiras ao país. A Human Rights Watch defende que os consulados de países como o Brasil mantenham contato direto com o setor migratório haitiano para serem informados previamente sobre a chegada dessas crianças.
As famílias deportadas costumam receber dos Estados Unidos a opção de viajar juntas para o país de origem dos pais. Para evitar a separação, muitas aceitam ser enviadas ao Haiti. Pessoas detidas em unidades do ICE, porém, relatam acesso limitado ou inexistente a serviços consulares.
Os deportados desembarcam em Cabo Haitiano porque o acesso a Porto Príncipe é dificultado pelos bloqueios das gangues. O país também conta com uma missão internacional de segurança, que reúne policiais de Chade, El Salvador e Jamaica. Dos 5.550 militares autorizados, 1.100 foram enviados.
Desde 2021, quando o então presidente Jovenel Moïse foi assassinado, a violência se agravou. As mortes atribuídas às gangues representam entre 30% e 50% dos assassinatos no país, segundo estimativas da ONU. Um pleito presidencial está marcado para dezembro deste ano, após uma década sem eleições, mas a realização da votação é considerada incerta. No último mês, um ataque de gangues em Kenscoff deixou 47 mortos.
