O governo de Donald Trump anunciou novas sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), desta vez dirigidas à própria instituição. O secretário de Estado, Marco Rubio, comunicou a decisão nesta sexta-feira (9), no mesmo dia em que a jurista sul-africana Navi Pillay, ex-juíza do tribunal, recebeu o Nobel da Paz.
A coincidência entre os anúncios não comprova uma relação direta entre o prêmio e as medidas. Os Estados Unidos já haviam informado, em julho, o início de uma campanha contra o TPI. A política também retoma iniciativas adotadas anteriormente por Trump.
Em 2002, uma lei americana restringiu a cooperação dos Estados Unidos com o tribunal. Em 2020, Trump sancionou integrantes da Procuradoria. Joe Biden revogou as medidas em 2021, e Trump retomou a política em 2025.
A principal mudança anunciada agora é o alcance das sanções. Elas podem atingir bancos e fornecedores que prestam serviços ao TPI, além de afetar contratos, recursos e outras operações necessárias ao funcionamento da instituição. O tribunal não fecha imediatamente, mas as restrições podem dificultar investigações, afastar prestadores e elevar o custo da cooperação.
A Procuradoria condenou as medidas e afirmou que continuará trabalhando. O efeito potencial, porém, não se limita aos processos contestados por Washington: as restrições podem alcançar investigações sem relação com cidadãos americanos.
O prêmio e a trajetória de Pillay
Pillay participou, no tribunal para Ruanda, do julgamento que reconheceu pela primeira vez o estupro como ato de genocídio. O Nobel destacou sua trajetória de combate à impunidade e sua atuação em defesa do direito e do multilateralismo.
O TPI e a Corte Internacional de Justiça também estavam entre os nomes cotados pelo Instituto de Pesquisa da Paz de Oslo. As novas sanções não são dirigidas pessoalmente a Pillay, mas atingem uma instituição à qual ela dedicou parte da carreira.
