BELÉM — O Tribunal de Justiça do Pará realizará no sábado (26/9), das 9h às 13h, uma ação gratuita voltada à população LGBTQIA+. O atendimento será no Pavilhão Sul do Mercado de São Brás, em Belém, com serviços jurídicos, de saúde, cidadania e assistência social.
A iniciativa é organizada pelo TJ-PA em parceria com o 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e integra o Encontro Regional do Conselho Nacional de Justiça para Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A proposta é ampliar o acesso à Justiça, à cidadania e aos serviços públicos.
O 7º Cejusc fará atendimentos de mediação de conflitos. O Ministério Público do Pará oferecerá acolhimento, escuta qualificada, atendimento e orientação jurídica. Também haverá serviços relacionados à retificação de nome e gênero, união estável, divórcio consensual e guarda.
A Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos registrará boletins de ocorrência e prestará orientações sobre crimes discriminatórios. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AP/PA) tratará de empregabilidade e direitos trabalhistas da população LGBTQIA+.
Na área da saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém disponibilizará testes de HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis, vacinação e atendimento clínico. A Fundação Papa João XXIII dará assistência sobre o CadÚnico e a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Também participarão a Defensoria Pública do Pará, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público do Trabalho. Todos os atendimentos serão gratuitos.
