O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou que a decisão em análise caberá ao colegiado, e não a um integrante isoladamente. “A decisão pertence ao Plenário, não a um ministro individualmente”, declarou na abertura da sessão desta terça-feira (15/9).
O STF examina uma suposta rede de influência e monitoramento atribuída ao banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraudes financeiras, além de possíveis vínculos com autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin disse que posições jurídicas divergentes podem ser apresentadas e debatidas no tribunal. Para ele, a discordância integra o exercício da jurisdição, mas não deve dar lugar a confronto pessoal. O ministro também afirmou que há respeito institucional mesmo quando os integrantes não chegam à mesma conclusão.
Antes do julgamento, o presidente do STF ressaltou que a análise deve se concentrar em fatos e questões jurídicas, e não em pessoas. Também advertiu que o mérito não pode ser antecipado antes da definição sobre a validade processual.
Ao encerrar, Fachin observou que os ministros podem errar, divergir, mudar de entendimento e ter percepções diferentes sobre os mesmos fatos e sobre o Direito. Ele pediu “sensatez, decoro e serenidade” no exercício da jurisdição constitucional.
