RIO DE JANEIRO — A 52ª Vara Cível do Rio de Janeiro confirmou que a posse e a propriedade de um Toyota Corolla 2005 pertencem à ECRA Realizações Artísticas Ltda., produtora de Erasmo Carlos. A decisão torna definitiva a reintegração de posse do veículo, que estava com Fernanda Maria Aristides Passos, viúva do cantor.
A sentença também condenou Fernanda ao pagamento de perdas e danos pelo período em que permaneceu com o automóvel, entre 21 de junho e 9 de setembro de 2024, quando ocorreu a reintegração. O valor será calculado com base na média diária de uso de um veículo e na quantidade de dias de posse.
Decisão judicial
De acordo com a decisão, o carro era usado pelo casal desde a compra, mas estava registrado no CNPJ da produtora. Fernanda continuou utilizando o Corolla após a morte de Erasmo Carlos, em 2022. A empresa então pediu a devolução do automóvel, o que levou à ordem judicial de reintegração.
A produtora apresentou documentos no processo, enquanto Fernanda não se manifestou, embora tenha sido intimada. Com isso, o juiz acolheu a apuração apresentada pelos filhos do cantor e determinou que a empresa entregue uma planilha atualizada para iniciar o cumprimento da sentença.
Não cabem mais recursos sobre a propriedade do veículo. Erasmo Carlos morreu em 2022, aos 81 anos. A disputa pelo Corolla integra o conflito entre Fernanda e os filhos do cantor.
