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Justiça

Justiça inglesa mantém Pogust na representação de vítimas de Mariana

Tribunal inglês rejeitou a troca do escritório, aprovada pelo comitê que representa vítimas em ação contra a BHP.

Justiça inglesa mantém Pogust na representação de vítimas de Mariana
Foto: AFP

O Tribunal Superior da Inglaterra rejeitou nesta segunda-feira (12) a substituição do escritório Pogust Goodhead na representação das vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Com a decisão, a banca permanece à frente da ação coletiva apresentada em Londres contra a BHP, mineradora anglo-australiana que detinha 50% da Samarco.

A mudança havia sido aprovada no fim de agosto pelo comitê de clientes que representa mais de 200 mil vítimas. O colegiado havia escolhido o escritório americano Bailey Glasser International (BGI) para assumir o caso. Em nota, o BGI afirmou ter recebido a decisão com decepção e informou que o grupo avaliará as medidas que poderá tomar com seus advogados.

O comitê sustentava que tinha autoridade para escolher a banca responsável pelo litígio. Também alegava justa causa para a substituição, sob o argumento de que o Pogust havia violado compromissos contratuais. O escritório, por sua vez, afirma manter contratos individuais com todas as vítimas.

A disputa chegou à Justiça depois que o Pogust contestou a competência do comitê para promover a troca. Tanto o colegiado quanto o escritório recorreram. Em setembro, o juiz Adam Constable reuniu as duas ações e marcou para outubro uma audiência sobre os poderes do grupo.

A ação busca responsabilizar a BHP pelo rompimento da barragem em 2015. O desastre matou 19 pessoas e deixou mais de 2.000 desabrigadas. O processo cobra 36 bilhões de libras, cerca de R$ 251 bilhões, em indenizações. A BHP já foi considerada culpada, e a etapa destinada a definir os valores para cerca de 400 mil clientes deve começar em abril do ano que vem. As pessoas que aceitaram acordos de indenização no Brasil não integram esse grupo.

O comitê foi criado em 2022 para intermediar a relação entre o escritório e os clientes. Os atritos começaram no ano passado, depois da saída de Thomas Goodhead, um dos fundadores do Pogust. Desde então, ocorreram mais de 20 mudanças na equipe responsável pelo caso.

Texto produzido pela Redação Caderno Atual com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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