O comitê de clientes do caso Mariana decidiu substituir o escritório Pogust Goodhead pelo Bailey Glasser International na representação de brasileiros em uma ação movida na Inglaterra contra a BHP. A mudança provocou uma disputa judicial sobre a autoridade do grupo para trocar a banca responsável pelo processo.
A ação busca responsabilizar a BHP, que detinha 50% da Samarco, pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. O desastre matou 19 pessoas, deixou mais de 2.000 desabrigadas e causou danos ambientais. O processo pede 36 bilhões de libras em indenização.
O Pogust Goodhead afirma que o comitê não tem legitimidade para substituí-lo. O grupo, por sua vez, sustenta que pode decidir quem representa as vítimas. As duas partes recorreram à Justiça inglesa, que deverá definir a validade da troca.
O juiz Adam Constable determinou nesta sexta (11) que as ações sejam reunidas e marcou para outubro uma audiência sobre os poderes do comitê. A CEO do Pogust, Alicia Alinia, classificou a decisão como uma vitória para os clientes. O Bailey Glasser declarou que a medida é processual e não resolve as questões em favor de nenhuma das partes.
Conflitos entre o comitê e o escritório
Criado em 2022, o comitê serve como canal de comunicação entre o escritório e mais de 400 mil clientes. Entre suas decisões esteve a autorização para retirar 200 mil vítimas que haviam feito acordo na Justiça brasileira e desistido do processo inglês.
A relação com o Pogust se deteriorou depois da saída de Thomas Goodhead, um dos fundadores da banca, no segundo semestre do ano passado. Integrantes do comitê afirmam que só souberam da saída quando a informação se tornou pública. Depois disso, mais de 20 advogados deixaram ou mudaram de função no caso, segundo pessoas com conhecimento do assunto.
O grupo pediu explicações sobre as mudanças e sobre a composição atual da equipe, mas afirma que não recebeu respostas satisfatórias. Neste ano, outro ponto de atrito surgiu após o Pogust anunciar a captação de mais US$ 150 milhões com o fundo Gramercy e contratar o escritório Quinn Emanuel, dos Estados Unidos.
Desde 2018, o Gramercy teria investido mais de US$ 600 milhões em litígios ligados ao Pogust. O comitê suspeita que a contratação do Quinn Emanuel tenha sido imposta pelo fundo para alterar a condução do processo e buscar um acordo. O Quinn Emanuel não se pronunciou, e o Gramercy confirmou ter recebido um pedido de manifestação, mas não respondeu até a publicação.
O comitê aprovou uma resolução contra a contratação do Quinn Emanuel e depois pediu que o Pogust rompesse o contrato com o escritório. Também exigiu garantias de que os financiadores não interfeririam no processo e medidas para impedir que controlassem sua condução. O documento mencionava ainda ameaças de pessoas ligadas ao Gramercy a advogados que não aceitassem uma proposta de acordo.
O comitê considerou que o Pogust respondeu de forma genérica e, no mesmo dia, decidiu pela substituição da banca. O escritório afirmou ter reconhecido que algumas preocupações precisavam ser tratadas e apresentado medidas para isso, mas negou violações contratuais.
Outras contestações
A troca ocorreu enquanto o Ministério Público Federal acusa o Pogust de impor cláusulas abusivas a clientes brasileiros. Segundo a denúncia, contratos restringiriam a possibilidade de as vítimas buscarem reparação no Brasil. A banca nega irregularidades.
Entre as cláusulas questionadas estão a proibição de receber indenizações no Brasil ou desistir da ação inglesa, além da obrigação de repassar valores ao escritório em caso de acordo no país.
A disputa já dura 11 anos. A BHP foi considerada culpada, mas os valores individuais destinados aos cerca de 400 mil clientes só serão definidos a partir do ano que vem. O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, também relatou dificuldades com o Pogust após a saída de Thomas Goodhead: "Após a saída do Thomas, o município passou a ter grandes dificuldades em torno dos compromissos firmados pelo escritório".
