O ministro Dias Toffoli permanecerá no Plenário do Supremo Tribunal Federal durante o julgamento sobre a conduta de Alexandre de Moraes, embora não participe da votação. Ele declarou suspeição por motivo de foro íntimo e afirmou que poderá pedir a palavra durante os debates, caso considere necessário.
A sessão plenária ocorre nesta terça-feira (15/9) e foi aberta com a declaração de impedimento de Kassio Nunes Marques. O ministro deixou a sessão depois de dizer que não se sentia confortável para participar na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Nunes Marques justificou a decisão pela possibilidade de o julgamento afetar o cenário político eleitoral. “Este julgamento, eventualmente, pode também impactar o cenário político eleitoral”, afirmou.
Toffoli explicou que já havia se manifestado pela suspeição na turma e que sua decisão não decorria de impedimento. “Eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento”, disse.
Relatoria
A saída de Toffoli da relatoria ocorreu em fevereiro, depois que investigações da Polícia Federal apontaram sua ligação com o Banco Master. Desde então, ele não participou, na 2ª Turma do STF, de julgamentos relacionados ao tema, incluindo decisões que confirmaram a prisão de Daniel Vorcaro.
O julgamento analisa a conduta de Moraes após a revelação de mensagens enviadas pelo ex-banqueiro ao ministro. Com as declarações de Nunes Marques e Toffoli, nenhum dos dois votará no caso.
