O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia declarar-se impedido na sessão desta terça-feira (15), convocada para examinar se há base para abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes. A decisão está relacionada a novos diálogos que mencionam pagamentos ao filho do magistrado.
As mensagens foram trocadas por Luiz Rennó, então diretor jurídico do Banco Master, e Daniel Vorcaro. Rennó menciona pagamentos mensais de R$ 500 mil, que seriam realizados por meio da Consult Inteligência Tributária.
Pagamentos citados
A assessoria de Kevin Marques afirma que o advogado não prestou serviços ao Banco Master nem recebeu dinheiro de Vorcaro. Em nota, informa que ele recebeu R$ 281,6 mil da Consult, empresa para a qual teria prestado serviços jurídicos especializados na área tributária administrativa.
A nota também sustenta que a atuação de Kevin Marques para a Consult não tem relação com o Supremo Tribunal Federal. “O advogado Kevin Marques não prestou serviço ao banco Master nem recebeu dinheiro do banqueiro Daniel Vorcaro”, afirma a assessoria.
Se Kassio Nunes Marques optar pelo impedimento, não participará da sessão e, conforme os termos da declaração, poderá ficar fora de julgamentos posteriores ligados à investigação sobre o Banco Master.
Outras sessões
Edson Fachin, presidente do STF e relator do caso que trata da relação entre Moraes e Vorcaro, divulgou um rito geral para a sessão e informou que será o primeiro ministro a se manifestar.
Fachin marcou para o dia 23 outra sessão, destinada a analisar a conduta de André Mendonça na condução do caso envolvendo o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A avaliação entre ministros é que as divergências entre os grupos liderados por Moraes e Mendonça devem se intensificar. Pelo menos três ministros disseram a interlocutores que não identificam, até o fim do ano, ambiente para sessões presenciais do plenário voltadas a temas como processos tributários ou trabalhistas. Eles também preveem aumento dos julgamentos em plenário virtual.
Na sessão desta terça-feira, ministros podem tentar incluir outros casos no debate. A argumentação esperada é que Moraes receba tratamento equivalente e o benefício da dúvida concedido a integrantes do STF citados, ou que tiveram familiares citados, em diálogos de Vorcaro.
