O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira (15), em sessão extraordinária, para analisar o relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e controlador do extinto Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.
Durante a sessão, os ministros ressaltaram que a avaliação deve se concentrar nos fatos e nas questões jurídicas, sem antecipação do mérito antes da análise da validade processual. Também afirmaram que divergências, mudanças de entendimento e percepções distintas sobre os mesmos fatos fazem parte do trabalho do tribunal.
“Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência legítima, o confronto pessoal e a decisão pertencem ao Plenário, não a um ministro individualmente”, disseram os ministros.
As manifestações também destacaram a necessidade de preservar a medida institucional nas discussões internas. “A divergência faz parte da jurisdição, o que não pode fazer parte dela é a perda da medida institucional”, afirmaram.
Os ministros defenderam ainda que posições jurídicas diferentes sejam apresentadas, debatidas e submetidas ao julgamento colegiado, com consideração pelos colegas mesmo quando não houver convergência. A sessão está em atualização.
