A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal marcada para a próxima terça-feira (15) ainda não tem formato definido. O plenário deverá analisar um relatório da Polícia Federal que reúne diálogos entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Master, mas permanece em aberto se o julgamento tratará apenas da validade do documento ou também do conteúdo das conversas.
O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, discutiu o rito com assessores, ministros e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta quinta-feira (10). A sessão foi convocada após o ministro André Mendonça encaminhar a Fachin um pedido para que o plenário decida o que fazer com as citações a Moraes.
Validade do relatório
A Procuradoria-Geral da República se manifestou pela nulidade do documento. Gonet argumentou que Mendonça extrapolou suas funções ao solicitar à Polícia Federal um relatório que incluía ministros do Supremo. O procurador afirmou que o ministro “se valeu da polícia” para “impor a investigação” de um colega.
A análise da validade do relatório deve anteceder qualquer decisão sobre uma eventual apuração contra Moraes. Se o documento for considerado válido e a maioria entender que os fatos descritos podem ser investigados, o plenário poderá autorizar a abertura de investigação. Caso o relatório seja anulado, a abertura imediata de uma apuração ficará descartada.
Também existe a possibilidade de o tribunal invalidar o relatório e preservar as conversas nele descritas. Nesse cenário, Fachin poderia encaminhar o material à Procuradoria-Geral da República, que pediria à Polícia Federal a elaboração de um novo documento.
Participação dos ministros
Ainda não está definido se Moraes e Mendonça poderão participar da sessão e apresentar suas versões. Também permanece indefinido se os dois votarão, já que o debate envolve a atuação de Mendonça no caso Master e os achados da Polícia Federal sobre Vorcaro e Moraes.
Dias Toffoli declarou-se suspeito em casos relacionados à investigação em março, e sua participação na deliberação ainda não foi definida. Gonet, que também aparece no relatório, tem direito a falar, mas pode não usar a palavra porque já apresentou manifestação por escrito.
Duração e transmissão
A sessão deve começar às 10h. Não há previsão sobre sua duração. A sessão da Primeira Turma prevista para 14h na próxima terça-feira foi cancelada, o que pode permitir a continuidade das discussões da manhã.
As sessões plenárias do STF são públicas e transmitidas pela TV Justiça. Como Mendonça retirou o sigilo do processo que contém o relatório, a tendência é que o julgamento também seja aberto. Ministros, porém, defendem que a análise seja restrita aos magistrados, diante do caráter inédito do caso.
Em fevereiro, o Supremo realizou uma reunião fechada para decidir se a investigação do Master continuaria sob relatoria de Toffoli. Ele deixou a função em 12 de fevereiro, comunicando a saída em uma sessão secreta entre os ministros.
