A área rural de Tabuleiro do Norte, no Ceará, onde o agricultor Sidrônio Moreira encontrou petróleo ao tentar abrir um poço de água, foi incluída no bloco POT-T-551, indicado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre 24 novos blocos exploratórios da Bacia Potiguar.
A indicação, aprovada nesta sexta-feira (4), não autoriza o início da exploração. Ela delimita a região para uma possível oferta futura em leilão. Antes disso, os blocos deverão passar por avaliações ambientais, análises técnicas, manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e do Clima (MMA), além de audiência pública.
Caminho até uma eventual licitação
A ANP informou que as áreas foram indicadas para possível inclusão em futuros ciclos da Oferta Permanente de Concessão. A agência afirmou que os blocos só poderão ser disponibilizados depois do 6º ciclo, previsto para 07 de outubro 2026.
Mesmo após o cumprimento dessas etapas, será necessário que empresas demonstrem interesse e arrematem o bloco. A inclusão da propriedade em uma área exploratória, portanto, não assegura que haverá perfuração ou produção comercial.
O processo também envolve estudos sobre o tamanho das reservas, as condições geológicas e a viabilidade econômica da operação. Na Bacia Potiguar, há áreas em exploração e outras que já foram leiloadas sem atrair interessados.
A confirmação do petróleo foi feita pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP (CPT/ANP). A agência abriu um processo administrativo para avaliar a área e seu contexto geológico depois que a família comunicou o possível achado.
Descoberta e dificuldades no sítio
Moreira encontrou a substância em novembro de 2024, enquanto perfurava o solo para formar um poço destinado ao abastecimento da propriedade. A família havia procurado o Instituto Federal do Ceará (IFCE), em dezembro de 2024, em busca de orientação. A instituição realizou os primeiros testes e ajudou no contato com a ANP.
O agricultor acompanhou, na sede do campus do IFCE em Tabuleiro do Norte, uma reunião on-line da agência sobre os blocos. A possibilidade de avanço no processo o deixou animado. “Eu fiquei muito animado, porque é mais um passo”, declarou em divulgação do instituto.
Desde a descoberta, ele não conseguiu concluir o poço de água e ficou impedido de perfurar outros pontos por causa do risco de contaminação ambiental associado à presença do óleo. Também mantém a dívida contraída para pagar a perfuração.
A propriedade tem 48 hectares. Sem saber se poderá abrir um novo poço, a família utiliza água de uma adutora para tarefas básicas, como cozinhar. A estrutura não atende às necessidades dos animais e da plantação, e o agricultor não deu continuidade à lavoura.
A Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) informou à família que faria, ainda em agosto, um estudo de solo para identificar locais adequados à perfuração de novos poços. A conta da adutora chegou a R$ 241,44 em julho.
Possível retorno financeiro
O petróleo encontrado pertence à União, conforme determina a Constituição Federal. Caso a área seja explorada e produza comercialmente, o proprietário poderá receber um percentual previsto em lei. Esse repasse pode chegar a 1%, dependendo das condições que ainda serão avaliadas pela ANP.
A eventual remuneração depende, porém, da confirmação de que a exploração é viável e da realização de todas as etapas seguintes. Moreira, de 63 anos, afirma que não pretende vender a propriedade e busca uma resposta sobre a avaliação do terreno. Ele também precisa pagar parcelas dos empréstimos usados na perfuração, enquanto continua sem uma solução definitiva para o abastecimento do sítio.
