TABULEIRO DO NORTE — O bloco exploratório POT-T-551, criado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) na região onde foi encontrado petróleo, ainda precisa passar por várias etapas antes de chegar a um eventual leilão. A área foi incluída em um conjunto de 24 blocos formados pela agência na bacia Potiguar, que abrange o Rio Grande do Norte e o Ceará.
A ANP informou que os blocos deverão ser analisados pelos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Os órgãos são responsáveis pela autorização ambiental de áreas destinadas à exploração. Depois, haverá audiência pública para ouvir as comunidades afetadas. Somente então as áreas poderão entrar na lista de oferta de blocos exploratórios. Caso haja interesse de empresas de petróleo, os blocos serão levados a leilão.
A agência não divulgou a localização exata de todas as áreas. Sobre o bloco de Tabuleiro do Norte, informou apenas que ele fica em um local onde foi registrada a ocorrência de fluido posteriormente confirmado como petróleo. A área inclui a propriedade de Sidrônio Moreira, agricultor que encontrou o líquido durante a perfuração de um poço em busca de água, em 2024.
Na primeira tentativa, Sidrônio abandonou o poço ao se assustar com o líquido preto. Depois, perfurou outro ponto do terreno, mas não encontrou o mesmo material. A família retornou ao primeiro poço e procurou o apoio de um professor do Instituto Federal do Ceará (IFCE), que identificou características semelhantes às do petróleo extraído no Rio Grande do Norte e comunicou o caso à ANP.
Em maio, a agência confirmou que o material era petróleo. A legislação brasileira, porém, estabelece que o subsolo pertence à União. Por isso, o agricultor não pode explorar diretamente a descoberta; os direitos são concedidos a empresas habilitadas em processos competitivos.
Os donos das propriedades têm direito a uma compensação de 1% do valor produzido. Em 2025, 2.606 propriedades receberam esse pagamento. As empresas do setor desembolsaram R$ 173,3 milhões, o equivalente a uma média de cerca de R$ 5.500 mensais por propriedade.
A família de Sidrônio acompanhou pela internet a reunião da diretoria da ANP nesta sexta-feira (4), realizada no Rio de Janeiro. Saulo Santiago Moreira, filho do agricultor, disse: “Ficamos muito alegres”.
