Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia devolver ao plenário, depois do segundo turno, o processo que reúne mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. A avaliação é que retomar o julgamento nas vésperas da eleição poderia fazer a crise da corte interferir no resultado do pleito.
Dino pediu vista da proposta de Gilmar Mendes para analisar conjuntamente o caso envolvendo Moraes e a acusação apresentada por ele contra André Mendonça, relacionada à condução dos processos do Banco Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro tem até dezembro para devolver o processo, considerando o prazo de 90 dias contado da sessão de 15 de setembro.
Edson Fachin, presidente do STF, aguarda a devolução do caso por Dino. Ele havia marcado sessões separadas para os processos de Moraes e Mendonça, mas cancelou a segunda depois do pedido de vista. Aliados de Dino pretendem convencê-lo a pautar os dois julgamentos nos mesmos dias, como forma de equilibrar o desgaste entre os ministros.
Disputa entre os grupos do STF
Ministros ligados a Moraes, entre eles Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, consideram curto o prazo destinado à análise de um material amplo e sensível. Para esse grupo, seria necessário examinar com mais tempo os elementos reunidos na investigação, incluindo o celular de Vorcaro.
Essa ala também sustenta que Mendonça atua politicamente ao direcionar a investigação e os vazamentos contra adversários, enquanto poupa aliados. Na avaliação do grupo, a ofensiva às vésperas da eleição poderia favorecer Flávio Bolsonaro na disputa pela Presidência da República. Por isso, seus integrantes defendem que o julgamento ocorra a partir de novembro, quando a eleição presidencial já estiver decidida.
Mendonça rejeita a acusação de atuação política e defende que a situação de Moraes seja definida o quanto antes. Para ele, não seria adequado prolongar a crise do STF, e o calendário eleitoral não deveria determinar o andamento da análise, que pode resultar em apuração ou arquivamento.
O relator conta com o apoio mais firme de Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, que referendaram suas decisões ao longo do processo. Kassio, porém, declarou-se impedido para participar da sessão do dia 15 e não votou na questão de ordem apresentada por Gilmar. Ele avalia rever o afastamento, que teria ocorrido em razão de sua função de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente após o fim da disputa eleitoral.
Cármen Lúcia foi contra a junção dos processos. Fachin tem buscado manter uma posição neutra, embora sua condução seja vista como mais favorável ao grupo de Mendonça. Antes da sessão, Dino conversou com o presidente do STF e sugeriu que o julgamento não fosse marcado para o último dia 15. Também foi considerada uma audiência fechada, sem transmissão pela TV Justiça.
Na avaliação do grupo de Dino, Fachin acertou em medidas como a suspensão de decisões sobre o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal e de decisões de ministros contra colegas. O grupo também considerou necessário afastar Moraes da condução do inquérito das fake news, embora o ministro tenha ficado insatisfeito com a decisão.
