Ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram ao presidente da corte, Edson Fachin, que convoque uma sessão pública para discutir a crise institucional que envolve o tribunal. A solicitação foi divulgada na noite de segunda-feira (7), em uma nota assinada por 13 ex-ministros.
O documento propõe que o plenário determine a apuração, com respeito ao devido processo legal, dos fatos cuja divulgação vem afetando a autoridade do STF, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas. Os signatários afirmam ter "plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza" de Fachin e dizem esperar que a sessão seja marcada com urgência.
A nota não menciona nominalmente Alexandre de Moraes, que enfrenta desgaste após a divulgação de conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Entre os signatários estão Celso de Mello e Rosa Weber, que foram colegas de Moraes no STF. Celso se aposentou em 2020, e Rosa deixou o tribunal em 2023.
Também assinam o documento Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau.
Conflito entre ministros
A tensão no STF aumentou na terça-feira (1º), depois que André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento registrava diálogos entre Moraes e Vorcaro e apontava que o Banco Master pagou R$ 80 milhões ao escritório de advocacia da mulher de Moraes. O relatório também indicava que o ministro alterou o contrato relacionado ao compromisso.
Em resposta, Moraes solicitou, no inquérito das fake news, a investigação de Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Na sexta (4), Fachin retirou esse pedido do inquérito. A divergência passou a dividir os ministros do tribunal.
Fachin ainda não definiu quais providências adotará diante da solicitação dos aposentados.
