O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, ainda não decidiu quais medidas adotará diante das informações solicitadas sobre a crise envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. A assessoria da Corte informou nesta terça-feira (8) que os dados deverão ser apresentados até 21 de setembro.
Ministros alinhados a Moraes defendem que a discussão sobre a abertura de uma investigação seja adiada para depois das eleições. Esse grupo também avalia que os episódios relacionados aos dois ministros devem tramitar conjuntamente.
Auxiliares de Fachin afirmam que o presidente do STF considera graves os fatos envolvendo Moraes, vice-presidente da Corte, e entende que eles exigem uma resposta. Para esse entorno, não seria possível manter sem análise as suspeitas apresentadas. Fachin tem afirmado que tomará as medidas necessárias no momento adequado. Moraes ainda não se manifestou publicamente.
Prazos para as manifestações
Um dos procedimentos trata do relatório da Polícia Federal sobre mensagens de Daniel Vorcaro para Moraes. Até 14 de setembro, podem se manifestar Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor afastado da PF, Andrei Rodrigues.
Fachin questionou se foram respeitadas as regras aplicáveis à apuração envolvendo pessoa com foro privilegiado no STF. Também perguntou se houve acesso indevido ao relatório sigiloso da Polícia Federal sobre Moraes, diante da possibilidade de vazamento de informações.
O outro procedimento envolve um pedido de investigação contra Mendonça, baseado em um relatório de inteligência sem valor probatório. Moraes afirmou que o documento indicaria improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a grupos políticos na relatoria dos casos Master e INSS por Mendonça.
A Procuradoria-Geral da República deverá analisar, entre outros pontos, a legalidade do material. Depois dessa manifestação, Mendonça poderá apresentar informações até 21 de setembro.
