O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo que apura um possível elo entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão retirou André Mendonça da condução do caso.
Fachin também determinou a suspensão temporária das investigações envolvendo o Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mendonça deverá encaminhar os autos dos dois processos à Presidência do Supremo.
Julgamentos previstos
Na decisão, Fachin afirmou que a mudança considera a possibilidade de o julgamento resultar em uma situação de impedimento do juiz, quando o magistrado não tem condição de analisar determinado caso.
Nesta sexta (11), o presidente manteve na pauta da sessão de terça-feira (15) apenas o julgamento relacionado ao relatório das mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes. Fachin rejeitou o pedido do ministro Gilmar Mendes para incluir também a investigação contra Mendonça, mas marcou a análise desse processo para a semana seguinte, no dia 23.
A manutenção exclusiva do julgamento sobre Moraes, segundo Fachin, “assegura a precisa delimitação do objeto da deliberação deste tribunal”.
Até a sessão de terça-feira, permanecerá suspenso o andamento da investigação conduzida por Mendonça envolvendo Moraes. Fachin também proibiu procedimentos sobre possíveis apurações contra integrantes do STF e determinou que qualquer medida desse tipo seja submetida previamente a ele.
A disputa entre Mendonça e Moraes ocorre em meio a outras decisões recentes no Supremo. No domingo (6), Fachin reuniu auxiliares para discutir a condução do momento. Na terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. A ordem começou a ser julgada pela Segunda Turma, mas a análise foi suspensa após pedido de vista de Gilmar Mendes.
Na quarta (9), Fachin retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, que estava sob sua condução havia mais de sete anos. Também suspendeu decisões conflitantes de Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal e manteve Andrei Rodrigues como diretor-geral.
