A indefinição do Supremo Tribunal Federal sobre a análise conjunta ou separada dos casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça mantém sem confirmação o formato da sessão prevista para a próxima quarta-feira (23). O jurista Gustavo Sampaio afirmou que, se Edson Fachin preservar o processo na pauta, o plenário deverá retomar a discussão interrompida nesta terça-feira (15).
Fachin havia incluído na pauta a análise de um relatório da Polícia Federal sobre a relação entre Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O documento foi tornado público por Mendonça. Antes de examinar o conteúdo do relatório, os ministros passaram a discutir se os casos deveriam ser julgados juntos ou separadamente.
A separação tinha 4 a 3 votos quando Flávio Dino pediu vista e suspendeu o julgamento. Para Sampaio, a decisão de Fachin sobre a sessão ficou especialmente delicada. “O ministro Fachin fatalmente terá que tomar uma nova postura a respeito do dia 23”, afirmou o jurista.
Questões pendentes
Além do formato da análise, o plenário ainda deverá avaliar a validade do conjunto de provas contra Moraes e decidir se autoriza a abertura de uma investigação contra um integrante do próprio Supremo Tribunal Federal. Sampaio disse que a Corte precisa ter autoridade para decidir sobre essa autorização.
Dino tem até 90 dias para devolver o pedido de vista. Caso ultrapasse esse período, o processo será liberado automaticamente para retornar à pauta. Sampaio avaliou que o ministro pode reduzir o prazo de devolução.
Depois da restituição da vista, ainda deverá ser discutido o empate de quatro a quatro. O jurista relacionou essa possibilidade à composição par da Corte e mencionou a rejeição, no Senado, da indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, ao Supremo.
