Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (4) que pretende promover, no próximo ano, uma discussão sobre uma nova reforma do Poder Judiciário caso seja reeleito. O presidente associou a proposta à necessidade de preservar a confiança da população nas instituições e disse que todas as autoridades devem obedecer às mesmas regras legais.
Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, Lula lembrou que seu governo conduziu a reforma do Judiciário aprovada em seu primeiro mandato. Ao defender que o tema volte ao debate, citou Márcio Thomaz Bastos, que ocupava o Ministério da Justiça, e Nelson Jobim, então na presidência da Suprema Corte.
O presidente também afirmou que nenhuma autoridade pode utilizar o cargo público para obter vantagens pessoais. “Todo mundo tem que estar subordinado aos mesmos trâmites da legislação”, declarou.
Investigações
Lula disse que a crise atual envolvendo o Judiciário exige uma resposta das instituições responsáveis pelas investigações. Paulo Gonet não abordou o assunto em sua fala, enquanto Fachin pediu licença para tratar do tema. Fachin afirmou que os fatos estão sendo apurados e prometeu o fim do inquérito das fake news.
Ao mencionar Gonet e Fachin, Lula disse que a Suprema Corte e a Procuradoria-Geral da República têm a responsabilidade de oferecer tranquilidade à sociedade sem ocultar informações. Na quarta (3), em pronunciamento, o presidente já havia defendido que as apurações sobre o caso Banco Master fossem conduzidas sem blindagem de ninguém e criticado vazamentos seletivos.
As declarações ocorrem durante a crise enfrentada pelo sistema de Justiça após revelações relacionadas ao Banco Master. Lula, que concorre ao cargo pela quarta vez nas eleições deste ano, afirmou que instituições sólidas são necessárias para proteger a democracia.
O presidente também criticou o uso político ou econômico de informações vazadas e disse que o país não pode transformar a divulgação seletiva de dados em prática institucionalizada. Para Lula, isso pode afetar a credibilidade que a sociedade deposita na Justiça.
