Justiça
Contraditório não autoriza juiz a afastar limites legais, sustenta análise
A participação das partes é apresentada como garantia fundamental, mas não como autorização para decisões baseadas em critérios externos ao direito posto.
Poder Judiciário
Justiça
Crítica ao precedentalismo alerta para a expansão da interpretação judicial
A defesa de precedentes abstratos, segundo a análise, pode afastar tribunais dos limites impostos pela lei e pela Constituição.
Justiça
Votos livres são apresentados como limite à interferência nos tribunais
A independência dos colegiados judiciais, afirma a análise, depende de escolhas feitas sem vetos informais ou acordos externos.
Política
Resolução do PT propõe mudanças no controle e na conduta do Judiciário
Documento aprovado pelo partido inclui mandatos para cortes superiores, quarentenas mais rígidas e participação social em conselhos.
Política
Candidato na Paraíba propõe ampliar verba para educação e mudar escolha do Judiciário
Yuri Ezequiel também prometeu nomear professores aprovados, fortalecer a UEPB e revitalizar centros históricos do estado.
Política
Lula retoma debate sobre Judiciário e cobra apuração sem privilégios
Presidente disse que mudanças na Justiça serão discutidas no próximo ano caso seja reeleito e citou investigações ligadas ao Banco Master.