O PT propôs ampliar a participação da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de cobrar o fim dos supersalários e a adoção de códigos de ética. As medidas fazem parte de uma resolução aprovada nesta quinta-feira (10), em meio à crise no Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento também defende a criação de regras mais rigorosas para corrupção, peculato e tráfico de influência quando os crimes forem cometidos por juízes e ministros. A sigla voltou a defender uma reforma do Poder Judiciário e afirmou que o sistema deve garantir direitos fundamentais, sem servir a interesses privados.
Entre as propostas está a abertura do debate sobre mandatos para integrantes das cortes superiores. Luiz Inácio Lula da Silva havia defendido essa discussão nesta quinta-feira. O PT também pediu quarentenas mais duras para determinadas funções e normas que imponham conduta ética.
A resolução ainda pede o fim do sigilo no caso Master e critica vazamentos seletivos que, na avaliação do partido, podem interferir na disputa eleitoral. O texto afirma que ninguém está acima da lei e relaciona a defesa das instituições à transparência, à responsabilidade e ao cumprimento de regras para todos.
O PT classificou a situação no Supremo como uma “guerra aos olhos estarrecidos da sociedade”. A criação de normas de conduta para ministros é uma das principais bandeiras de Edson Fachin na presidência do tribunal, cargo que ele ocupa até o ano que vem. A proposta, porém, enfrenta resistência interna e perdeu espaço diante da crise na corte.
O partido também quer que as investigações esclareçam o destino do dinheiro de Daniel Vorcaro usado para financiar o filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro. Sem citar diretamente Flávio Bolsonaro, a resolução questionou o uso desses recursos.
Nesta quinta-feira, a Polícia Federal deflagrou uma operação contra 29 pessoas suspeitas de participar de um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares para o longa-metragem. Entre os investigados está o deputado federal Mario Frias, que nega irregularidades.
