SÃO PAULO — A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo analisa uma representação que aponta possíveis conexões entre o Banco Master, a Equatorial Energia e agentes financeiros nas privatizações da Sabesp e da EMAE. O documento questiona a estrutura financeira das operações conduzidas pelo governo paulista e pede a abertura de inquérito civil.
A representação sustenta que a atuação integrada entre instituições financeiras, fundos e empresas pode ter produzido sobreposição de interesses na desestatização dos ativos. O Ministério Público verifica se o caso tem relação com outro procedimento em andamento na área de patrimônio público e avalia eventual encaminhamento às autoridades federais, caso surjam indícios de competência da União.
Venda da Sabesp
O governo paulista deixou de ser acionista majoritário da Sabesp em julho de 2024. Na operação, vendeu um bloco equivalente a 15% das ações por R$ 67,00 por papel, em uma transação de cerca de R$ 6,9 bilhões.
À época, o mercado avaliava a companhia em mais de R$ 56 bilhões, enquanto os papéis eram negociados em torno de R$ 82,00. A Equatorial Energia foi a única interessada no processo. A representação afirma que o desconto em relação ao valor de mercado chegou a 44%, com base em análises do Observatório Nacional das Águas, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado e de entidades ligadas aos profissionais da Sabesp.
Meses depois, as ações passaram a ser negociadas acima de R$ 150,00. O documento também cita o BTG Pactual como coordenador da oferta pública de parte dos papéis e afirma que os pedidos de compra ultrapassaram R$ 200 bilhões, em uma oferta menor.
Operação da EMAE
Na venda da EMAE, realizada em abril de 2024, o Fundo Phoenix venceu a disputa com uma proposta de aproximadamente R$ 1,04 bilhão. A representação destaca que o fundo foi criado pouco menos de um mês antes do leilão.
O documento aponta ainda que uma emissão privada de debêntures da Phoenix S.A. viabilizou a aquisição em montante estimado em cerca de R$ 520 milhões. Segundo a representação, fundos e gestoras teriam operado de forma conectada, com o Banco Master envolvido na intermediação de recursos e na organização de estruturas societárias.
A CVM também investiga movimentos envolvendo ações da Ambipar, que teriam registrado forte valorização após recompra de papéis e concentração acionária. Esses ativos teriam sido usados como lastro em operações financeiras posteriores.
Entre os nomes citados estão Carlos Piani, que ocupou posições na Ambipar, na Equatorial e na Sabesp, e Fabiano Zettel, relacionado ao Grupo Master e a parcerias para aquisição de ativos.
O procedimento do Ministério Público não tem caráter criminal. A Equatorial Energia declarou que participou de um processo de desestatização conduzido com transparência, legalidade e apoio de assessores especializados.
