SÃO PAULO — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) afirma que André Weiss, ex-dirigente da Secretaria da Fazenda de São Paulo, recebeu R$ 4,5 milhões em propina durante encontros em restaurantes e cafés da zona oeste da capital. Ele foi preso nesta quinta-feira (3/9), em uma operação que apura um suposto esquema de fraudes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com a investigação, os pagamentos eram feitos em dinheiro vivo e entregues em mochilas. Entre os locais citados estão o restaurante Più, na rua Ferreira de Araújo, e a cafeteria Ofner, na Avenida Pedroso de Morais, ambos na região de Pinheiros. As informações sobre os repasses foram obtidas na delação premiada do auditor fiscal Paulo Sérgio Siqueira Prado, conhecido como PP.
A propina teria começado em abril de 2023, quando Weiss assumiu a Diretoria de Fiscalização (Difis). Depois, ele foi promovido à chefia da Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat). Segundo o MPSP, os pagamentos ocorreram em parcelas de R$ 250 mil, até alcançar R$ 4,5 milhões.
Como funcionava o esquema
As empresas que pagavam propina aos fiscais envolvidos eram favorecidas na fila de ressarcimento do ICMS, um processo que pode durar anos. Os investigadores também apontam que os auditores aumentavam, em alguns casos, o valor dos créditos tributários, que podiam ser revendidos no mercado.
O dinheiro dos pagamentos teria saído do escritório do advogado João André Buttini de Moraes, apontado como o maior beneficiário do esquema. Ele também foi preso nesta quinta-feira (3/9). Clientes da Buttini de Moraes Sociedade de Advogados e da BM Tax pagavam honorários milionários em troca de vantagens tributárias.
A Smart Tax, registrada em nome da mãe do ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, emitiu mais de R$ 1 bilhão em notas fiscais que, segundo a investigação, seriam usadas para conferir aparência legítima aos valores obtidos com propina. A Fast Shop, que teria recebido R$ 936,4 milhões em vantagens, deverá pagar multa de R$ 1,04 bilhão, conforme o MPSP.
Gravação e investigação
O MPSP afirma que Weiss sugeriu a compra de uma sauna em São Paulo para realizar reuniões e facilitar a lavagem de dinheiro. Uma gravação apreendida durante a Operação Ícaro registra uma conversa entre ele, Artur Gomes da Silva Neto e outros auditores, em julho de 2023.
Na reunião, um dos temas seria a centralização dos processos de ressarcimento de três grandes contribuintes. Segundo o MPSP, Weiss também demonstrou saber da existência das fraudes ao dizer que não poderia exibir carros de luxo, pois poderia ser identificado e preso.
A operação desta quinta-feira (3/9) é um desdobramento da Operação Ícaro, deflagrada em 2025. A ação anterior levou à prisão preventiva de executivos da Ultrafarma e da Fastshop e investigou um esquema atribuído ao ex-auditor Artur Gomes da Silva Neto.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento informou que atua com o MPSP na apuração dos fatos. A pasta disse que cinco envolvidos foram demitidos, um foi exonerado e 17 servidores foram afastados sem remuneração. Também informou que as empresas estão sendo autuadas, com mais de R$ 3 bilhões já constituídos em créditos tributários, multas e juros.
A defesa de João André Buttini de Moraes declarou que está analisando os elementos da investigação e que prestará esclarecimentos às autoridades após ter acesso integral aos autos.
