A sessão do Supremo Tribunal Federal realizada nesta terça-feira (15) terminou sem uma definição sobre o procedimento para analisar as suspeitas relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e seu acusador, André Mendonça. O pedido de vista de Flávio Dino deixou o julgamento suspenso, apesar de a votação se aproximar do fim.
O presidente do STF, Edson Fachin, havia apresentado um roteiro para conduzir os trabalhos. A sessão, porém, mudou de rumo após Dino pedir a palavra, 45 minutos depois do início, quando Fachin havia concluído a leitura do relatório. O ministro interrompeu uma manifestação de Dias Toffoli, mesmo após Fachin pedir que aguardasse sua vez, e afirmou que o presidente não tinha poderes para impedi-lo de falar.
Divergência sobre o julgamento
A discussão prevista sobre mensagens encontradas pela Polícia Federal no telefone do banqueiro Daniel Vorcaro e sobre o contrato do Banco Master com o escritório de advocacia da mulher de Moraes foi substituída por um debate sobre a condução de Fachin.
Parte dos ministros apoiou a proposta de analisar primeiro o caso de Moraes e, depois, as suspeitas contra Mendonça. Gilmar Mendes defendeu que todos os citados no caso Master fossem julgados em um único processo. Dino havia votado com Gilmar, mas pediu vista antes da conclusão. Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda não tinham votado e seguiram a proposta de Fachin e Mendonça.
Pelas regras do tribunal, Dino tem pelo menos 90 dias para devolver o processo ao plenário. Nesse momento, os ministros poderão revisar seus votos e voltarão a discutir a solução para o empate.
Fachin marcou para o próximo dia 23 o julgamento das suspeitas contra Mendonça. Moraes e seus aliados o acusam de parcialidade e de tentar tumultuar o processo eleitoral a semanas do primeiro turno. A sessão poderá ocorrer antes da devolução do caso de Moraes por Dino ou ser adiada.
Mensagens com potencial para incriminar outros integrantes do STF, entre eles Fux e Kassio Nunes Marques, começaram a vazar antes do julgamento. Nunes Marques se declarou impedido e deixou a sessão.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende a nulidade do relatório da Polícia Federal que expôs mensagens de Vorcaro e Moraes, no qual também é citado. Moraes sustenta que o plenário não pode abrir investigação contra ele sem pedido do Ministério Público Federal. Cármen Lúcia foi a única integrante do tribunal a pedir desculpas pelo episódio e indicou que pode devolver o parecer de Gonet para uma análise mais detalhada dos indícios.
