A ala do Supremo Tribunal Federal alinhada ao ministro Alexandre de Moraes defende que o presidente da corte, Edson Fachin, afaste temporariamente André Mendonça da condução das investigações sobre o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A avaliação é que o ministro não deveria autorizar novas medidas judiciais nem acessar provas enquanto houver dúvidas sobre sua atuação nos dois casos.
Moraes classificou como abuso de autoridade os métodos atribuídos a Mendonça. Seus aliados argumentam que a permanência do ministro nos inquéritos, depois de ele próprio formalizar um pedido para investigar supostas irregularidades, pode provocar nulidades futuras. A proposta discutida é que Mendonça retome as funções caso se conclua que não houve abuso ou que o pedido de Moraes não pode prosseguir.
Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin tendem a apoiar Moraes. Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia e Fachin, de acordo com auxiliares, consideram graves as mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mas também avaliam a possibilidade de Mendonça ter descumprido ritos formais. Fachin conversa individualmente com os integrantes da corte para avaliar as posições e buscar uma saída.
O presidente do STF abriu a instrução do processo que analisará se é admissível o pedido para investigar Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A regularidade do próprio ato de Moraes também será examinada. Na quinta-feira (3), Fachin determinou que os dois ministros, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestassem informações sobre o relatório que aponta uma ligação entre Moraes e Vorcaro.
Questionamentos sobre as investigações
Na sexta-feira (4), Fachin afirmou que a resposta à crise será “firme, proporcional e rigorosa”. Ele citou, entre as metas de sua gestão, o encerramento do inquérito das fake news, a adoção de um código de ética e a modernização do Judiciário.
Aliados de Moraes questionam a determinação de Mendonça para que a Polícia Federal enviasse os arquivos brutos das apurações. O relatório de inteligência afirma que a medida permitiu ao ministro explorar a íntegra das provas, com possibilidade de selecionar, suprimir ou manipular documentos. Moraes avalia que as investigações foram conduzidas por Mendonça “por motivos pessoais e políticos”.
A ala também levanta suspeitas sobre vazamentos ilegais e sobre a atuação de delegados da PF lotados no gabinete de Mendonça. O entorno do ministro nega irregularidades e afirma que ele apenas determinou a identificação de um interlocutor de Vorcaro que poderia integrar a rede de influência do banqueiro.
As discussões mencionam o encontro entre Mendonça e Vorcaro no Instituto Iter, em março de 2025, e o depoimento do ex-banqueiro ao gabinete sem representante da PF. Mendonça deixou a sociedade do instituto e disse que a decisão foi tomada para “evitar ruídos”. Segundo ele, a instituição será transformada em entidade sem fins lucrativos e nunca teve lucro. O ministro afirma que atua com cautela e independência, respeita o devido processo legal e que o encontro tratou de um julgamento sobre precatórios. Também declarou que o depoimento sem a presença da PF não foi ilegal.
