A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisaria a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no caso do Banco Master foi suspensa nesta terça-feira (15), após pedido de vista de Flávio Dino. O julgamento foi interrompido antes da conclusão da votação sobre a tramitação conjunta dos casos relacionados a Moraes e André Mendonça.
O debate durou quase oito horas, incluindo o intervalo para almoço, e teve mais de cinco horas de discursos transmitidos pela televisão. Houve confrontos entre ministros, com críticas à condução do processo e manifestações sobre a participação dos envolvidos.
Edson Fachin, presidente do STF e relator do caso, suspendeu a sessão depois que Dino pediu mais tempo para analisar o processo. O prazo pode chegar a 90 dias, e a tendência é que a discussão seja retomada apenas no fim do ano, depois das eleições.
A sessão examinava um relatório da Polícia Federal que menciona mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e Moraes. O debate também alcançou a apuração de supostas irregularidades na condução do caso por Mendonça, cuja análise estava prevista para uma sessão separada no dia 23.
Votação sobre os processos
Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que os dois casos fossem julgados em conjunto. Moraes apoiou a proposta, assim como Cristiano Zanin. Dino também votou pela reunião dos processos, mas seu voto não foi computado por causa do pedido de vista.
Na conclusão temporária anunciada por Fachin, o placar ficou em 4 a 3 pela separação dos casos. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a análise conjunta. Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques não participaram da votação.
Kassio se declarou impedido e deixou o tribunal. O ministro, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que não se sentia confortável em participar diante da possibilidade de impacto nas eleições de 2026. “Tenho uma missão que me foi conferida pela Constituição brasileira e que, para mim, sem absolutamente nenhum menoscabo da relevância desse julgamento ou do caso Master, entendo que é mais importante: assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026”, declarou.
Toffoli permaneceu no plenário, mas já havia se declarado suspeito dos casos relacionados ao Master em março, depois de ser sorteado relator da CPI da investigação.
Divergências no plenário
Dino questionou o fato de o relatório sobre Moraes ter sido produzido a partir de um pedido de Mendonça, que era relator do caso Master. Fachin havia afastado Mendonça desse trecho da investigação e assumido a condução. Para Dino, a decisão comprometeu os ritos do processo. “Houve um sacrifício dos ritos, sacrifício das formas, sacrifício do devido processo legal. Se você não tem rito, você tem dois pesos e duas medidas, que é a negação da Justiça”, afirmou.
Moraes defendeu a análise conjunta. Segundo o ministro, os relatórios relativos a ele e a Mendonça tratam de elementos que se sobrepõem. “Não há razão para que a instrução e o julgamento não sejam conjuntos. As delegações são bases fáticas e probatórias comuns, se sobrepõem, porque uma anula a outra, uma afasta a outra”, disse.
Mendonça defendeu sua atuação no caso Master e afirmou que o relatório recebido por ele não equivalia à tentativa de Moraes de abrir uma investigação contra ele. Também disse que responderia às acusações em plenário no momento oportuno. Durante a sessão, negou ter conversado sobre delação com investigados: “Isso é mentira. Mentira”.
O ministro ainda reagiu à afirmação de Gilmar de que haveria viés eleitoral em suas decisões. A discussão mencionou a divulgação da suposta relação entre Vorcaro e Moraes às vésperas do 7 de Setembro.
A sessão do dia 23 continua prevista, mas Fachin ainda deverá decidir se a pauta será mantida ou adiada. O regimento interno prevê que o presidente possa dar voto de minerva em caso de empate. A eventual aplicação da regra ainda gera dúvida porque Fachin acumula a presidência e a relatoria.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também falou publicamente pela primeira vez sobre sua menção no relatório referente a Moraes. Ele negou proximidade com Vorcaro e afirmou ter tido apenas uma conversa, que classificou como banal, com o ex-banqueiro.
