A interrupção da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisava a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes deixou sem definição os próximos passos do caso. O pedido de vista foi apresentado pelo ministro Flávio Dino, que ainda não informou quando devolverá o processo para julgamento.
Pelo regimento interno do tribunal, pedidos de vista podem ser devolvidos em até 90 dias corridos. Se isso não ocorrer nesse período, o processo fica liberado para inclusão em pauta pelo presidente do STF. Pessoas próximas a Dino afirmam que o ministro ainda não decidiu se usará todo o prazo ou se antecipará a devolução.
Processos de Moraes e Mendonça
Também não foi concluída a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O ministro defende que a análise da situação de Moraes seja feita junto com o processo que apura supostas irregularidades de André Mendonça na condução da relatoria dos casos envolvendo o Banco Master e o INSS.
O resultado proclamado provisoriamente por Edson Fachin registrou placar de 4 a 3 contra o julgamento conjunto. A posição de Dino ainda não havia sido computada, embora ele tenha declarado voto favorável à análise simultânea dos dois casos.
Uma eventual igualdade na votação também gera dúvida. O regimento prevê que o voto do presidente do STF tenha caráter de desempate. Ainda não está definido, porém, se essa regra se aplica neste caso, já que Fachin também passou a ser o relator do processo.
A sessão prevista para o dia 23, dedicada ao caso de André Mendonça, não foi anunciada como adiada pelo STF. A manutenção desse calendário permanece relacionada à questão de ordem de Gilmar Mendes e à interrupção da análise após o pedido de vista de Dino.
Informações sob sigilo
André Mendonça mantém sob sigilo quebras bancárias e fiscais de mais de 30 pessoas físicas e jurídicas investigadas. A justificativa é que as apurações ainda estão em andamento.
A operação relacionada ao Banco Master e ao Rioprevidência, que tem como alvo o ex-governador do Rio Cláudio Castro, também segue sob sigilo.
