RIBEIRÃO PRETO — O HCFMRP-USP classificou como preconceituosa a conduta de um médico residente que divulgou no X a imagem do prontuário de um paciente com obesidade. O hospital informou que tomou conhecimento da postagem e que já está adotando medidas para evitar a repetição do caso.
A publicação foi feita na segunda-feira (21) e superou 100 mil visualizações antes de ser retirada do ar. A imagem continha dados como peso, altura e IMC (Índice de Massa Corporal), mas não mostrava o nome do paciente. Na legenda, o médico escreveu: “Isso aqui é uma amostra pra vocês entenderem com o que lidamos aqui no Hospital das Clínicas”.
O profissional foi identificado como Guilherme Lourenço Monteiro, residente de anestesiologia no HCFMRP-USP. Procurado na tarde desta quinta-feira (24), por email e pelo Instagram, ele não respondeu até a publicação deste texto.
Embora não tenha informado quais medidas foram tomadas nem se o residente continua exercendo a função, o hospital declarou que a postagem não corresponde à conduta profissional esperada pela instituição. O Cremesp também foi procurado e ainda não se manifestou.
A legislação brasileira e o Código de Ética Médica estabelecem que informações obtidas durante o atendimento não podem ser divulgadas, mesmo quando o nome do paciente é preservado. A proteção se aplica ao conjunto de dados, que pode permitir a identificação indireta.
“Isoladamente, cada dado parece genérico, mas o conjunto funciona como uma impressão digital”, afirma a advogada Anna Júlia Goulart. Segundo Luan Mazzali Braghetta, advogado especializado em direito médico, a LGPD classifica informações sobre saúde como dados pessoais sensíveis, sujeitos ao mais alto nível de proteção por causa do risco de discriminação.
A resolução 2.336/2023 do CFM permite comentários sobre a rotina e os desafios do trabalho médico, mas proíbe a identificação de pacientes e o uso de linguagem pejorativa, desrespeitosa ou ofensiva. A exclusão do conteúdo não elimina eventuais infrações; capturas de tela podem circular e ser usadas como prova.
O caso pode gerar consequências em diferentes instâncias. No âmbito ético, o médico pode responder a processo no Cremesp, com sanções que vão de advertência à cassação do registro profissional. Também pode haver ação civil por danos morais e apuração penal por violação de segredo profissional.
Como se trata de um residente, a universidade e o hospital podem aplicar medidas disciplinares, inclusive o desligamento do programa. O HCFMRP-USP também pode ser acionado por ser responsável pelos dados dos prontuários e ter o dever de adotar medidas de segurança e controle de acesso.
