Justiça
Relatório do Pnuma reforça dever jurídico de combater o aquecimento após 1,5°C
Documento afirma que a ultrapassagem do limite climático não reduz as obrigações dos Estados e exige mais prevenção, mitigação e adaptação.
direito ambiental
Justiça
Perícia ambiental depende do que a imagem consegue demonstrar, dizem decisões
Casos julgados pelo STJ e pelo TJ-MG diferenciaram provas conforme o objeto analisado e os limites do sensoriamento remoto.
Justiça
STJ troca demolição de prédio por indenização em caso de área de restinga
Decisão manteve a obrigação de reparar o dano ambiental, mas considerou inviável a demolição diante da boa-fé de compradores e do aval estatal.