Justiça
Imparcialidade judicial depende também da confiança pública, diz análise constitucional
A aparência de independência dos magistrados é apresentada como requisito para a credibilidade do Judiciário e a validade dos julgamentos.
Direito Constitucional
Justiça
Especialistas questionam pedido de partido para afastar diretor da Polícia Federal
Constitucionalistas afirmam que legendas não são partes em investigações criminais e já estão impedidas por lei de requerer medidas cautelares.
Justiça
Morre Robert Alexy, filósofo alemão que influenciou o Direito no Brasil
Professor da Universidade de Kiel morreu aos 80 anos; suas teorias foram debatidas no STF e na academia brasileira.