O filósofo do Direito alemão Robert Alexy morreu neste sábado (5/9), aos 80 anos. Professor da Universidade de Kiel, ele ficou conhecido internacionalmente por seus estudos sobre os princípios jurídicos e a argumentação. Alexy era discípulo de Ralf Dreier.
Sua produção teve repercussão no Brasil, especialmente no Direito Constitucional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Em 2016, Alexy participou de um evento da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região, realizado no Fórum Trabalhista da Barra Funda, em São Paulo, onde explicou a chamada Teoria dos Princípios.
O Supremo lamentou a morte em nota. O ministro Gilmar Mendes afirmou, em publicação no X, antigo Twitter, que Alexy formou uma geração de juristas e influenciou a interpretação e a aplicação do Direito. Mendes também destacou a presença das obras do filósofo nas faculdades, na doutrina e nas decisões do Supremo após 1988.
Otavio Luiz Rodrigues Jr., professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, avaliou que a influência de Alexy no Direito Constitucional, na jurisprudência do Supremo e no ensino jurídico brasileiro se tornou incontornável.
Formação e obra
Alexy se graduou em Direito e Filosofia pela Universidade de Göttingen. Em 1976, concluiu o doutorado com a dissertação “Uma Teoria da Argumentação Jurídica”. Em 1984, obteve a habilitação com a obra Teoria dos Direitos Fundamentais. Os dois trabalhos são considerados clássicos contemporâneos da Filosofia e da Teoria do Direito.
Indicado à Academia de Ciências e Humanidades da Universidade de Göttingen, Alexy recebeu a Ordem de Mérito da República Federal da Alemanha em 2010. Luis Greco, professor catedrático de Direito Penal na Universidade Humboldt de Berlim, afirmou que o alemão foi o constitucionalista de maior repercussão nas últimas décadas e liderou uma escola de pensamento voltada à reconstrução da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal com base na teoria analítica do Direito.
