Justiça
Tribunal não pode corrigir depois falha em prisão preventiva, diz STJ
Habeas Corpus deve avaliar a decisão prisional como foi proferida, sem acrescentar fundamentos novos para preservar uma prisão mal fundamentada.
Habeas Corpus
Justiça
Marjorie Estiano admite retorno às novelas após projeto sobre Justiça
Atriz diz que pode voltar aos folhetins se encontrar uma produção alinhada a seus critérios pessoais e profissionais.
Justiça
Habeas corpus amplia disputa sobre atuação do MP nos tribunais superiores
Mudanças no STJ e precedentes do STF fortalecem a atuação concomitante dos Ministérios Públicos estaduais e Federal em HCs.
Justiça
STJ absolve acusados após considerar insuficientes resíduos de drogas
Ministro Ribeiro Dantas também afastou condenações por associação criminosa e posse ilegal de armas por falta de provas concretas.
Justiça
TRE-RJ encerra processo contra ex-candidata por ausência de indícios de uso pessoal
Relator afirmou que a acusação não apresentou provas de que os recursos eleitorais foram incorporados ao patrimônio da candidata.