Economia
Justiça libera R$ 2,7 bilhões em atrasados do INSS para 173,8 mil segurados
Pagamentos por RPV contemplam beneficiários que venceram ações de concessão ou revisão contra o INSS.
Justiça Federal
Economia
Justiça Federal condena ex-executivos por cartel em licitações da Petrobras
Ricardo Ourique Marques e Guilherme Rosetti Mendes receberam penas em regime aberto; outros dois réus foram absolvidos por falta de provas.
País
Ordem judicial altera estacionamento em áreas de Paraty
Prefeitura diz que sinalização será atualizada, mas ainda não informa o número de vagas nem a data de início das mudanças.
Justiça
Nova tabela da Justiça Federal é questionada em ações tributárias
Mudança elevou o teto das custas para R$ 107.332,80 e, segundo a análise, pode dificultar o acesso de contribuintes à Justiça.
Justiça
STJ mantém Justiça Federal responsável por citação em Diadema
Decisão determina que juízo federal de São Bernardo do Campo realize diretamente o ato, por falta de justificativa para o envio à Justiça Estadual.
País
Suspensão de blocos pela Justiça coloca em discussão a sequência do licenciamento
Decisão impede a inclusão de 18 áreas em oferta permanente da ANP e levanta debate sobre planejamento regulatório e avaliação ambiental.
País
Defesa diz que Mirelis estava nos EUA legalmente quando operação foi deflagrada
Em depoimentos, Mirelis e Glaidson deram versões sobre o planejamento da viagem e negaram que ela tenha deixado o Brasil para fugir da polícia.