Economia
INSS reconhecerá participação nas eleições de 2026 na prova de vida
Comparecimento às urnas integra as formas de validação cadastral previstas para beneficiários da Previdência Social.
Previdência Social
Economia
INSS não tem regra geral para aposentadoria de pessoas trans
Análise considera histórico contributivo, registro civil e regras de transição, enquanto dados do Ipea mostram desigualdade no mercado formal.
Economia
STJ exige orientação ao segurado antes de negar benefício por automação
Decisão no tema 1.124 manteve regras para atrasados e determinou que robôs indiquem quando documentos adicionais forem necessários.
Economia
Receita identifica mais de R$ 1 bilhão em pedidos irregulares de salário-maternidade
Órgão encontrou solicitações incompatíveis com as regras do benefício, incluindo um pedido de R$ 500 mil feito por um MEI.
Economia
Durigan admite discutir mudanças na Previdência em eventual novo mandato
Ministro da Fazenda afirma que o tema não está em debate agora, mas pode ser analisado para garantir a sustentabilidade do sistema.