O Banco Central prepara medidas para conter o avanço do endividamento e reduzir riscos no mercado de crédito. A instituição avalia mudanças que podem elevar o capital exigido de bancos tradicionais e digitais em operações de cartão de crédito e empréstimo pessoal sem garantia, o chamado crédito não consignado.
A possível alteração envolve o Fator de Ponderação de Risco (FPR), usado no cálculo do capital mínimo necessário para que as instituições operem diante do risco de crédito. Com uma exigência maior, os bancos precisariam utilizar mais recursos próprios para manter o mesmo volume de empréstimos. O efeito pode ser a redução da oferta ou o aumento do custo dos financiamentos.
O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) informou que prepara medidas específicas para o mercado de crédito. A ata divulgada pelo Banco Central no último dia 2 de setembro não estabeleceu prazo para a entrada das iniciativas em vigor, mas indicou a necessidade de cautela na concessão de recursos.
O diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, afirmou um dia antes da divulgação da ata que ações seriam adotadas em breve para combater o endividamento. Ao tratar das linhas de maior custo, ele disse: “Eu acredito que, nos próximos meses, vamos ter algumas medidas relevantes para o sistema financeiro”.
Para a autarquia, a combinação de taxa básica de juros contracionista, aumento da inadimplência, maior comprometimento da renda e endividamento de famílias e empresas exige atenção adicional à qualidade dos empréstimos e ao apetite ao risco.
Alternativas em análise
Além da possível mudança no FPR, estão em avaliação regras mais rigorosas para as provisões bancárias em casos de calote e medidas alinhadas a sugestões do Fundo Monetário Internacional (FMI). Em relatório elaborado após uma missão no Brasil, o fundo recomendou critérios mais restritivos para o comprometimento da renda e a renovação de contratos.
O FMI apresentou simulações segundo as quais um limite de até 40% da renda teria reduzido em cerca de 5,6% os empréstimos bancários contratados no ano passado, sem considerar financiamentos imobiliários. Parâmetros de 35% e 45% também diminuiriam a contratação, com efeito maior no limite mais restritivo.
Dirigentes do setor consideram difícil estabelecer um teto geral de endividamento porque muitos trabalhadores autônomos têm renda variável. Hoje, o limite formal existe no crédito consignado para beneficiários do INSS e corresponde a 45% da renda.
Pressão nas linhas mais caras
Dados apresentados pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, mostram que mais da metade dos 96 milhões de usuários de cartão de crédito tem dívida no produto. São 52,8 milhões de pessoas no rotativo ou no parcelamento com juros.
Em média, 54% da renda está comprometida com gastos no cartão. As taxas médias são de 15,1% no rotativo e de 9,3% ao mês no parcelamento com juros. Desde 2024, juros e encargos dessas modalidades não podem superar 100% da dívida principal. Assim, uma fatura de R$ 1.000 pode alcançar, no máximo, R$ 2.000 com os encargos.
Galípolo também apontou que o crédito pessoal não consignado está entre as modalidades de maior risco por não ter garantia. Os juros médios chegam a 149,5% ao ano, ante 27,5% nas linhas com algum lastro.
Outra preocupação é o consignado privado, que tem como garantia o salário do trabalhador e registra inadimplência acima do esperado. A modalidade é apontada como a principal responsável pelo crescimento atual do endividamento das famílias, que reduz o poder de consumo e afeta especialmente o varejo.
