O governo Luiz Inácio Lula da Silva avalia usar recursos públicos para comprar dívidas antigas de consumidores que estão nos bancos e têm baixa possibilidade de recuperação. A proposta busca reduzir o endividamento das famílias e aliviar os balanços das instituições financeiras, que restringiram a oferta de crédito diante do aumento da inadimplência.
A operação dependeria de descontos concedidos pelos bancos. O governo trabalha com a possibilidade de abatimento de até 95% do valor devido e, depois da compra, de renunciar à cobrança e considerar os débitos quitados. Os detalhes ainda estão em discussão, principalmente por causa do impacto que a liquidação teria sobre o resultado primário exigido para o cumprimento da meta fiscal.
O Banco Central mede o esforço fiscal pela variação dos estoques de ativos e passivos. Como a extinção das dívidas diminuiria um ativo da União, o resultado seria afetado negativamente.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo caminha para um modelo de leilão, com compra dos débitos por um deságio elevado para limitar o impacto nas contas públicas. O secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Regis Dudena, também disse que estão em avaliação medidas para alcançar famílias com dívidas mais antigas, depois das ações do Desenrola 1.0.
Público e operação
A proposta vinha sendo considerada para uma eventual campanha de Lula, mas com possibilidade de implementação rápida, possivelmente a partir de novembro. O Tesouro deverá fornecer os recursos, embora ainda não haja definição sobre a operação.
O programa deve atender ao mesmo público do Desenrola e priorizar dívidas de até R$ 15 mil contraídas de 2020 a 2022, período de efeitos mais agudos da pandemia de Covid-19. A Emgea, estatal criada em 2001 para administrar parte da carteira imobiliária inadimplente da Caixa, tem experiência na compra de carteiras problemáticas. Técnicos consideram a empresa uma possibilidade, mas seu nome ainda não foi citado nos debates internos.
Participantes das discussões defendem que o programa seja acompanhado por medidas para evitar novo endividamento. O Banco Central informou, em documento do Comef de agosto, que prepara ações para reduzir riscos associados à participação elevada de modalidades caras no crédito das famílias.
Entre as alternativas em análise estão exigências maiores de capital para bancos, inclusive digitais, em operações de cartão de crédito e empréstimo pessoal sem garantia. Também são estudadas regras para aumentar a transparência de ofertas agressivas, inclusive de crédito pré-aprovado de valor elevado, e proteger consumidores mais vulneráveis.
