BRASÍLIA — O Superior Tribunal de Justiça lançou, na noite de terça-feira (15/9), o livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos. O evento foi realizado no Espaço Cultural do tribunal e reuniu coautores, organizadores, ministros e servidores do STJ, operadores do direito e convidados.
Publicada pela Editora Mizuno, a obra foi organizada por Fernanda Mathias de Souza Garcia e Wilson Furtado Roberto. Tiago Dias, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga e Julliana Jarczun coordenaram o trabalho.
A apresentação do livro foi assinada pela ministra aposentada Laurita Vaz, ex-presidente do STJ, que fez o primeiro discurso da cerimônia. Ela associou a homenagem à trajetória profissional de Teodoro Silva Santos e à influência de sua atuação na formação de profissionais do direito.
“O lançamento desta obra é mais do que celebrar a carreira exemplar do ministro Teodoro Silva Santos”, declarou Laurita Vaz.
O ministro agradeceu a Deus, à família, aos colegas, aos conterrâneos, aos ministros do STJ, aos coautores e aos organizadores. Também falou sobre suas origens em Juazeiro do Norte (CE), sua trajetória profissional e acadêmica e a importância do estudo jurídico, da formação continuada e da produção acadêmica.
Trajetória e temas da obra
O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que o livro reúne estudos de direito penal e processual penal em sintonia com os perfis acadêmico e profissional do homenageado. Salomão também mencionou a experiência de Teodoro Silva Santos como professor de direito, delegado de polícia, promotor de justiça e desembargador.
“O ministro Teodoro Silva Santos, além de tudo, tornou-se irmão de todos nós”, disse o presidente do tribunal.
A publicação reúne contribuições de juristas brasileiros em reconhecimento à trajetória do ministro, descrita na obra por seu rigor técnico, respeito à dignidade humana e compromisso com a Justiça e a Constituição Federal.
Entre os assuntos abordados estão juiz das garantias, provas digitais, tribunal do júri, colaboração premiada, inteligência artificial e garantias fundamentais. Os textos articulam doutrina, jurisprudência e desafios contemporâneos do direito penal e processual penal.
