BRASÍLIA — A procuradora-geral do Distrito Federal, Diana de Almeida Ramos, preside a comissão criada para negociar a recuperação de valores e ativos relacionados aos danos sofridos pelo Banco de Brasília (BRB) na crise ligada ao Banco Master. O grupo deverá manter contato com o Ministério Público, o Poder Judiciário, o Banco Central e outros órgãos de controle.
O decreto que instituiu a comissão foi publicado na terça-feira (15), mesma data da primeira reunião. Os trabalhos devem ser concluídos em 30 dias, contados a partir desse encontro.
Entre as atribuições estão o recebimento e a análise de propostas de composição voluntária para reparar os danos provocados ao banco. A comissão também terá de localizar bens, valores e direitos que possam ser restituídos ou recuperados, além de calcular os prejuízos correspondentes.
O grupo poderá preparar minutas de acordos, termos de compromisso, documentos de recebimento e outros instrumentos necessários. Também deverá acompanhar o cumprimento dos acordos firmados e apresentar à governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), sugestões de medidas para colocar as decisões em prática.
Além de Diana Ramos, integram a comissão os procuradores Valter Bruno Gonzaga e João Paulino de Oliveira Neto, o secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino de Oliveira, e Marcus Vinícius de Carvalho Teles, representante do BRB.
O banco enfrenta uma crise de capital e liquidez após a compra de carteiras fraudulentas do Banco Master. Mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro indicaram que Celina participou das negociações para a compra do banco pelo BRB em 2025. O material não apresenta conversas diretas com a governadora nem descreve sua participação no negócio. Em nota, Celina afirmou que o diálogo demonstra que sempre foi contra a aquisição.
Para tentar obter recursos para o BRB, o governo do Distrito Federal busca um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Um acordo no Supremo Tribunal Federal estabeleceu que as principais instituições financeiras do país seriam fiadoras, com contragarantias baseadas em recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A estrutura não avançou, e o governo distrital pediu ao Supremo que a União seja fiadora da operação. O ministro Luiz Fux concedeu 15 dias sucessivos, ou até 45 dias, para manifestações do governo federal, do Banco Central e do FGC.
Na quarta (16), durante ato de campanha em Ceilândia, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo federal não ajudará na recuperação financeira do BRB. Celina respondeu nas redes sociais que Lula quer “quebrar o BRB”. No início da semana, ela também determinou que empresas públicas do Distrito Federal direcionassem recursos ao banco.
