O governo poderá destinar até R$ 15 bilhões para comprar carteiras de dívidas de pessoas físicas inadimplentes na nova etapa do programa Desenrola, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (25). A iniciativa atenderá famílias com débitos em atraso de 2 a 4,5 anos.
O valor original de cada dívida não poderá superar R$ 10 mil. Poderão ser incluídos débitos bancários e não bancários, com modalidades como cartão de crédito parcelado e rotativo e crédito pessoal. Critérios de renda e de prioridade entre os devedores ainda poderão ser estabelecidos pelo Ministério da Fazenda.
Leilões e descontos
A previsão é que o primeiro leilão ocorra em novembro. O Ministério da Fazenda realizará diferentes rodadas em 2026, 2027 e 2028, que poderão ser organizadas em lotes e separadas conforme a natureza das dívidas. A operação ficará sob responsabilidade de uma instituição financeira federal ou do próprio Tesouro.
O governo estima que cerca de R$ 300 bilhões em dívidas se enquadrem nas regras. A expectativa é alcançar 50% desse volume, o equivalente a aproximadamente R$ 150 bilhões. O desconto mínimo previsto será de 90%. Nesse cenário, a União pagaria 10% do valor de face das carteiras, chegando ao limite de R$ 15 bilhões destinado ao programa. O abatimento será repassado às pessoas endividadas, conforme a apresentação da medida.
Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, afirmou que o repasse inicial deverá ser de R$ 5 bilhões. O restante será liberado conforme o andamento dos leilões e o interesse das instituições financeiras. Depois da compra, as dívidas serão reestruturadas para reduzir o valor das prestações.
Orçamento e justificativa
Para viabilizar os recursos, o governo deverá enviar uma mensagem modificativa ao PLOA, o projeto de Lei Orçamentária de 2027, com remanejamento de despesas. Moretti disse que o programa será executado dentro das regras e sem crédito extraordinário. A compra dos débitos ocorrerá de forma gradual, segundo o ministro, para diluir o impacto primário da medida.
A criação da nova etapa foi justificada pelo aumento da parcela da renda das famílias comprometida com juros e amortizações. Dados do Banco Central apresentados pelo governo indicam que cerca de 29% da renda familiar é destinada a gastos financeiros, o maior nível da série iniciada em 2006.
A fase anterior, chamada Desenrola 2.0, renegociou R$ 25,51 bilhões em empréstimos atrasados até o dia 13 de agosto, de acordo com dados do Ministério da Fazenda. O resultado ficou acima da estimativa de R$ 20 bilhões e teve como público trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos por mês.
