SÃO PAULO — O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (14) que os benefícios tributários concedidos pela União sejam reavaliados todos os anos. A proposta foi apresentada durante participação remota em um evento do grupo Esfera Brasil com empresários na cidade de São Paulo e está condicionada à reeleição do presidente Lula no pleito de outubro.
Durigan também sugeriu um novo corte linear nas medidas, em percentuais de 5% ou 10%. Para o ministro, a redução permitiria buscar mais igualdade entre os setores e diminuir a tributação em geral, enquanto alguns benefícios seriam reduzidos.
O governo aplicou, em 2026, um corte linear de 10% nos benefícios tributários infraconstitucionais, que não estão previstos na Constituição. O Congresso Nacional, porém, aprovou uma mudança na legislação que sustenta a medida e criou novas exceções ao corte.
Revisão das medidas
Durigan afirmou que os benefícios precisam ser discutidos de forma periódica. “Nós não podemos ter caixa preta de benefício tributário”, disse. Segundo ele, é necessário verificar a cada ano se medidas criadas em determinado momento continuam fazendo sentido no presente.
Durante o mesmo evento, o chefe da equipe econômica voltou a defender a manutenção e a reforma do arcabouço fiscal, regra que controla a expansão dos gastos federais. Ele também mencionou a redução das despesas obrigatórias como caminho para diminuir a taxa de juros, que está em 14%.
O ministro afirmou ainda que ele e Lula se comprometerão com as medidas fiscais necessárias para buscar juros mais baixos e maior dinamismo para a economia.
