A Justiça federal determinou a suspensão de todas as licenças ambientais da Sigma Mineração SA e a paralisação das atividades de mineração do projeto de lítio Grota do Cirilo, em Minas Gerais. A decisão também impede os órgãos ambientais estaduais de emitir novas licenças para a empresa.
A liminar foi solicitada pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais. A entidade alegou que a Sigma informou uma distância superior à real entre o empreendimento e o território tradicional da Comunidade Quilombola de Baú.
Decisão e impactos ambientais
Emitida na sexta-feira (4), a decisão afirma que o projeto está na área de influência direta da comunidade. Por isso, determina a realização de estudos de impacto ambiental específicos para as comunidades afro-brasileiras tradicionais conhecidas como quilombolas.
O juiz Antonio Lucio de Oliveira Barbosa, do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), apontou que o risco de danos está relacionado à operação contínua do complexo, com extração de recursos, detonações e movimentações de terra a poucos quilômetros do território tradicional. Na decisão, ele afirmou que “o risco de danos decorre do fato de o complexo minerário operar continuamente”.
A Sigma sustentou que o empreendimento está fora da zona de impacto presumida de 8 quilômetros. A empresa também defendeu a legalidade do licenciamento estadual e argumentou que a falta de títulos definitivos de propriedade impediria a aplicação do procedimento de proteção às comunidades.
O complexo Grota do Cirilo fica nas cidades de Araçuaí e Itinga, em uma região conhecida como Vale do Lítio brasileiro. O projeto inclui uma planta de processamento adjacente e é descrito como um dos maiores depósitos de lítio em rocha dura do mundo.
A mineradora havia interrompido as operações em julho, depois que a autoridade ambiental local embargou o projeto בעקבות irregularidades identificadas em uma inspeção no final de maio. A empresa negou as irregularidades e retomou as atividades industriais e de mineração no mês passado, após acordo com o estado de Minas Gerais. A Sigma não respondeu ao pedido de comentário feito no sábado (5).
