A Justiça Federal determinou a suspensão das atividades minerárias no complexo Grota do Cirilo, da Sigma, em Minas Gerais. A decisão foi tomada na sexta-feira (4), após ação da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, que questionou informações dos estudos de impacto ambiental e a falta de consulta a comunidades tradicionais.
A entidade afirma que as comunidades Baú, Genipapo Pintos e Jenipapo II não foram ouvidas antes da concessão das licenças ambientais. Também sustenta que a distância entre os territórios quilombolas e as áreas de mineração foi subestimada nos documentos apresentados pela empresa.
Perícia deverá esclarecer distâncias
A Sigma afirmou no processo que as comunidades estão fora do raio de oito quilômetros que, segundo a empresa, exigiria consulta antes do licenciamento. A defesa utilizou dados de georreferenciamento apresentados pela mineradora.
Informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), porém, indicam outra distância. No caso da Comunidade do Baú, o órgão apontou que o território fica a cerca de 2,3 quilômetros da área diretamente afetada pelo empreendimento.
Diante da divergência, a Justiça determinou uma nova perícia para verificar a distância entre as comunidades e as áreas de mineração. As atividades deverão permanecer suspensas até o esclarecimento da questão. O descumprimento da decisão está sujeito a multa de R$ 100 mil.
A decisão considerou que a continuidade da operação poderia causar danos irreversíveis às comunidades tradicionais. Entre os riscos mencionados estão a extração contínua de recursos, o uso de explosivos e a movimentação de terras nas proximidades dos territórios. O julgamento também apontou que a ausência de consulta a grupos potencialmente afetados pode violar sua integridade física e sociocultural.
Embargo estadual e multas
Em julho, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou o embargo das atividades nas cavas Norte e Sul, que abastecem a unidade de beneficiamento da Sigma em Araçuaí e Itinga.
A fiscalização apontou danos a cursos d’água e áreas de preservação, supressão irregular de vegetação, uso de água subterrânea e indícios de início da exploração antes do previsto nas licenças. A Sigma negou as irregularidades e disse que a suspensão estadual era parcial e temporária. A empresa também informou que negociava um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
De acordo com os autos do processo atual, a empresa foi multada em R$ 2 milhões pelo governo de Minas desde o início da operação do complexo, por descumprimento de condicionantes ambientais. A Justiça Federal proibiu o governo estadual de firmar um TAC relacionado ao caso enquanto a ação não for esclarecida, também sob pena de multa de R$ 100 mil.
A Sigma iniciou a operação do projeto Grota do Cirilo em 2023, na região conhecida como Vale do Lítio. O empreendimento é o maior produtor de lítio do Brasil. O mineral é usado principalmente na fabricação de baterias para veículos elétricos e equipamentos eletrônicos.
