O governo federal estima obter R$ 22,4 bilhões em 2027 com a venda extraordinária de ativos ligados ao pré-sal. A previsão consta de um anexo do projeto de lei orçamentária encaminhado ao Congresso e supera o resultado fiscal positivo calculado para o período.
A proposta apresentada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva prevê superávit primário de R$ 18,6 bilhões no próximo ano, equivalente a 0,13% do PIB (Produto Interno Bruto). Se a estimativa se confirmar, será o primeiro resultado positivo desde 2022.
Ministros da área econômica afirmam que Lula pretende deixar ao próximo governo, qualquer que seja o vencedor das eleições, um Orçamento equilibrado e sem necessidade de novas medidas aprovadas pelo Congresso. A operação do pré-sal, porém, terá peso central para que a meta seja alcançada, porque o valor esperado com o leilão é maior que o superávit projetado.
Uma fonte da equipe econômica confirmou a expectativa de entrada dos recursos. Outra pessoa com conhecimento do tema disse que a operação deverá envolver a comercialização de uma projeção futura do petróleo pertencente à União.
Histórico da previsão
Para 2026, o governo havia calculado uma arrecadação de R$ 31 bilhões com um novo leilão extraordinário. A autorização veio de uma lei aprovada em 2025, que permitiu à União vender direitos e obrigações associados a Acordos de Individualização da Produção em áreas do pré-sal.
A previsão foi retirada em maio, quando o governo desistiu de realizar a operação naquele ano. Na ocasião, a administração federal afirmou que o formato usado no ano anterior havia sido questionado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Por isso, a receita foi excluída até que o modelo de alienação do óleo fosse implementado.
Integrantes da equipe econômica também afirmam que o resultado de 2022 sofreu distorção pelo adiamento de parte dos pagamentos de precatórios. A postergação ocorreu após uma emenda constitucional aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro estabelecer limites para os desembolsos com essas despesas judiciais.
