SÃO PAULO — O advogado Marcelo Barbosa, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), será um dos novos colunistas do C-Level. Especialista em mercado de capitais e direito societário, ele escreverá sobre temas atuais do setor brasileiro e estrangeiro.
As colunas começam a ser publicadas no site em 24 de setembro e na edição impressa em 15. Entre os assuntos previstos estão os efeitos da inovação sobre o mercado de capitais e o desenvolvimento da pauta regulatória.
“O mercado de capitais brasileiro é muito interessante de se observar”, afirma Barbosa.
Trajetória profissional
Formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 1994, Barbosa fez mestrado na Columbia Law School, em Nova York, em 1997. Ele iniciou a carreira no Vieira Rezende Advogados, escritório que ajudou a fundar e onde trabalhou por 22 anos, entre 1995 e 2017.
Em agosto de 2017, foi indicado pelo então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante a Presidência de Michel Temer (MDB), para comandar a CVM. Permaneceu no cargo até julho de 2022.
Entre os processos julgados durante sua gestão esteve o caso envolvendo o uso de aviões da JBS por Joesley Batista para fins particulares. Barbosa foi o relator. O colegiado da CVM acompanhou seu voto e condenou Joesley e Wesley Batista ao pagamento de multas de R$ 400 mil e R$ 700 mil, respectivamente.
A CVM também revisou normas para eliminar duplicidades e redundâncias, buscou destravar acordos de leniência e ampliou o acesso de pequenos investidores ao mercado. Entre as medidas estiveram a liberação da compra de BDRs e a redução da taxa de fiscalização (TFCVM) para pessoas físicas.
Desde janeiro de 2023, Barbosa é sócio da Barbosa Sociedade de Advogados, escritório que fundou no Rio de Janeiro. Em fevereiro de 2023, passou a integrar o International Valuation Standards Council, organização sediada em Londres dedicada à padronização da avaliação de ativos.
A CVM tinha 555 servidores efetivos em 2015 e encerrou o ano passado com 398, uma vacância de 35%. Depois do caso Master, o número chegou a 489 neste ano. Como comparação, a SEC americana tinha 4.000 funcionários no ano passado para 12.525 fundos. No Brasil, são 32,2 mil veículos de investimento.
