A campanha de Romeu Zema (Novo) pretende substituir os pisos obrigatórios de gastos em saúde e educação por metas de resultado, segundo Carlos Da Costa, assessor econômico do candidato. A proposta faz parte de um plano que, de acordo com ele, busca transformar um déficit de 0,5% das contas do governo em superávit de 1% do PIB (Produto Interno Bruto).
Da Costa afirmou que o modelo poderia gerar uma economia de R$ 60 bilhões com a troca da vinculação de despesas por objetivos de desempenho. A ideia é responsabilizar os integrantes do governo pelo cumprimento das metas e permitir o acompanhamento pela população.
Ajuste fiscal e despesas
Entre as medidas previstas para o primeiro ano estão o fim dos supersalários, o corte de 30% dos cargos comissionados e a interrupção de contratações. O assessor também citou o combate a fraudes, com uma economia estimada em R$ 20 bilhões no primeiro ano, além de R$ 10 bilhões em ineficiências de programas sociais.
O plano inclui ainda uma redução de R$ 10 bilhões em pagamentos acima do teto constitucional, com diminuição de dois terços das indenizações. O corte de cargos comissionados representaria mais R$ 7 bilhões, enquanto o congelamento de contratações de servidores evitaria um aumento vegetativo de R$ 4 bilhões.
A campanha quer reduzir pela metade as emendas parlamentares no primeiro ano de mandato, com uma diminuição estimada em R$ 20 bilhões. Também defende vincular servidores públicos e líderes a resultados e desvincular gastos.
Da Costa projetou R$ 20 bilhões de aumento no lucro das estatais já no primeiro ano e R$ 87 bilhões em receitas adicionais associadas ao crescimento do PIB. A proposta prevê elevar em R$ 18 bilhões os gastos em infraestrutura. Segundo ele, a soma das medidas corresponderia a 1,5% do PIB.
Unificação de benefícios
A equipe de Zema também propõe reunir programas sociais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Pé-de-Meia, Gás do Povo e abono salarial em um único benefício, chamado por Da Costa de Super-Bolsa Família.
O objetivo declarado é concentrar as informações sobre os pagamentos recebidos por cada pessoa e família e direcionar os recursos a quem precisa. O assessor disse que o desenho atual não considera, em todos os casos, a renda familiar, o recebimento de outros benefícios e o impacto dos pagamentos.
Ele citou o Pé-de-Meia como exemplo de programa que não avaliaria se a família do beneficiário necessita do recurso ou se já recebe outras transferências. O abono salarial também seria incorporado ao novo modelo, com a análise conjunta dos benefícios e da renda.
Previdência e salário mínimo
Da Costa afirmou que o salário mínimo continuaria sendo reajustado para preservar ao menos seu valor real, mas a política de aumento acima da inflação seria substituída por um critério que evitasse a geração de desemprego.
Sobre a Previdência, ele mencionou um déficit de R$ 400 bilhões e defendeu que o valor, em termos reais, diminua 5% ao ano. A campanha pretende criar um conselho com representantes de trabalhadores, empregadores e governo para discutir alternativas, como idade de aposentadoria, alíquotas e regras de benefícios.
O assessor também disse que a desoneração da folha não seria adotada no primeiro nem no segundo ano de um eventual governo Zema. Depois do ajuste inicial, a proposta seria reduzir impostos gradualmente, sem aumento de tributos.
