O reajuste de 15,04% dos benefícios do Bolsa Família terá impacto adicional de R$ 5,8 bilhões neste ano e de R$ 22,7 bilhões por ano em 2027 e 2028. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17), a 17 dias do primeiro turno das eleições 2026.
A medida se tornou viável depois que a estimativa de gastos com benefícios previdenciários foi reduzida em R$ 11,5 bilhões. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a revisão foi sinalizada pelo Ministério da Previdência Social durante a preparação do relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, previsto para o próximo dia 24.
“a gente segurou [o reajuste] até ter a informação de que havia espaço fiscal”, disse Moretti. De acordo com o ministro, a decisão ocorreu no momento de elaboração do relatório, quando as medidas de gestão na Previdência indicaram efeito sobre as despesas.
O percentual aplicado ao Bolsa Família corresponde à inflação acumulada entre a reformulação do programa, em março de 2023, e agosto deste ano. O índice utilizado é o INPC, que acompanha a variação de preços para famílias com renda de um a cinco salários mínimos.
A proposta já era analisada pela área técnica, mas dependia de espaço no Orçamento. Com a redução da previsão previdenciária, o governo poderia liberar recursos bloqueados, destinados a ministérios e emendas parlamentares. Para este ano, a folga será suficiente para absorver o reajuste, e parte do saldo restante deve compensar a nova subvenção ao preço do diesel.
A decisão final foi tomada na quarta-feira (16), depois de uma reunião inicial com Lula no começo da semana e da conclusão das estimativas de impacto. Para 2027, ainda pode ser necessário remanejar recursos de outras áreas para cobrir todo o custo da correção. A discussão permanece em andamento.
Técnicos da Previdência apontaram dois fatores para a redução da previsão de despesas. Um deles foi o custo menor que o estimado para regularizar a fila do INSS, além da diminuição dos pagamentos atrasados após a concessão mais rápida dos benefícios. O outro foi o crescimento abaixo do esperado nos pedidos de salário-maternidade depois que o STF flexibilizou as exigências para acesso ao benefício.
Na estimativa inicial do Orçamento de 2026, foram reservados R$ 1,066 trilhão para benefícios previdenciários. Em maio, após a determinação de Lula para zerar a fila do INSS antes da eleição, a projeção subiu R$ 11,5 bilhões, para R$ 1,077 trilhão. Na revisão de julho, houve redução de R$ 3,2 bilhões.
A revisão é contestada por especialistas, que apontam risco de subestimação das despesas. No fim de agosto, o INSS ainda tinha 235 mil pedidos atrasados dentro de um total de 1,25 milhão de requerimentos. Também há alegações de aumento nas negativas, o que poderia gerar novos custos administrativos ou judiciais. O governo nega que tenha crescido a proporção de indeferimentos.
