A coluna “Ambiente Jurídico”, da revista eletrônica Consultor Jurídico, completou um decênio de atividade com centenas de artigos sobre questões ambientais e jurídicas. Criado em 2016, o espaço reuniu profissionais de diferentes formações e experiências para tratar de temas ainda pouco examinados por decisões judiciais ou teses acadêmicas.
A proposta surgiu diante da presença da questão ambiental em diversas áreas do Direito e da preocupação com o aumento de furacões, enchentes e o avanço do mar. A aprovação da iniciativa pela administração da revista foi imediata, e a coluna passou a publicar textos de forma sintética e objetiva.
Autores e livro
Na formação inicial, foram escolhidos cinco integrantes: Álvaro Mirra, Eduardo Coral Viegas, Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, Marcos Paulo de Souza Miranda e Talden Farias. Segundo o autor do relato, a seleção levou em conta a origem, a profissão, a especialização e o equilíbrio na análise dos temas. Os participantes tinham, naquele momento, entre 25 a 35 anos.
Mirra, paulista, é juiz de Direito e participou do grupo em 2016 e 2018. Tem especialização em Direito Ambiental e Ordenamento Territorial pela Faculdade de Direito da Universidade de Estrasburgo, concluída em 1988, e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, em 2010.
Viegas, promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, entrou como especialista em águas e meio ambiente. Em 2005, publicou o livro “Visão Jurídica da Água”. Wedy, juiz federal e professor doutor da Unisinos, é descrito como pioneiro em estudos de Direito Climático. Miranda atua no Ministério Público de Minas Gerais e tem experiência na defesa do patrimônio cultural. Farias é advogado e professor doutor de Direito Ambiental nas Universidades Federais da Paraíba e de Pernambuco.
Posteriormente, Andréa Vulcanis substituiu Viegas, e Ricardo Cintra Torres de Carvalho ocupou o lugar de Mirra. Vulcanis passou por cargos no Ibama e em órgãos ambientais. Carvalho ingressou na magistratura paulista em 1983, tornou-se desembargador em 2005 e atuou na Câmara do Meio Ambiente do TJ-SP até 2024.
O trabalho da coluna também resultou em um livro homônimo, publicado pela Editora Del Rey. A obra reuniu artigos considerados representativos do período e foi apresentada como fonte de referência e registro da situação ambiental daquele momento.
Critérios de seleção
O relato defende que a escolha de autores para atividades coletivas deve considerar conhecimento, reputação, capacidade de relacionamento, cumprimento de prazos e disposição para aceitar sugestões. Também recomenda avaliar a inserção dos convidados na sociedade e sua contribuição para a divulgação das obras.
A experiência mencionada inclui a coordenação de dezenas de livros, iniciada em 1998 com “Direito Ambiental em Evolução”, da Juruá Editora. O autor afirma que a seleção pode desagradar pessoas não convidadas, mas considera necessário assumir esse risco para que novos trabalhos sejam produzidos.
A coluna é apresentada como uma iniciativa que contribuiu para a elaboração de petições, decisões judiciais, trabalhos acadêmicos e pareceres. Ao longo de dez anos, seus textos trataram de temas ambientais e buscaram ampliar a reflexão jurídica sobre a matéria.
