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Justiça

Conflito entre Moraes e Mendonça rompe cooperação tácita no STF

Análise pela teoria dos jogos aponta escalada, perda de confiança e entrada de novos atores no conflito entre os ministros.

Conflito entre Moraes e Mendonça rompe cooperação tácita no STF

A disputa entre Moraes e Mendonça pode ser interpretada, pela teoria dos jogos, como a passagem de um equilíbrio cooperativo tácito para um cenário de deserção mútua no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma corte de composição vitalícia, com poucos jogadores e horizonte longo, a cooperação tende a ser sustentada pela expectativa de interações futuras. A possibilidade de retaliação disciplina decisões tomadas no presente.

Essa cooperação não depende necessariamente de acordos explícitos. Ela se apoia na reciprocidade entre os ministros, na preservação da reputação institucional e no interesse comum pela autoridade do tribunal. A estratégia correspondente é conhecida como tit-for-tat: coopera-se inicialmente, reage-se à deserção e mantém-se a possibilidade de retorno à cooperação.

A escalada entre os ministros

A decisão de Mendonça de retirar o sigilo é apresentada como uma ruptura de alto impacto dessa norma tácita, por levar à arena pública um conflito que poderia ser resolvido internamente. A resposta de Moraes, ao utilizar o inquérito das fake news, do qual é relator, para pedir a investigação do colega, aparece como uma retaliação baseada em uma posição de controle assimétrico.

A questão central, nessa leitura, não é definir quem iniciou o episódio, mas reconhecer que ambos abandonaram uma estratégia cooperativa condicional. O resultado seria coletivamente inferior: a exposição recíproca transforma uma disputa sobre investigações em desgaste da autoridade institucional do STF, bem compartilhado pelos próprios ministros.

A dinâmica também pode produzir uma espiral de retaliações. Cada resposta passa a justificar a seguinte, enquanto a ausência de um mecanismo confiável de retorno à cooperação favorece um equilíbrio de guerra de atrito. A circulação pública de episódios envolvendo ministros do tribunal e a mobilização de atores externos, como o Senado, a OAB e a imprensa, indicam que o conflito deixou de estar restrito aos dois jogadores.

Entrada de terceiros

A publicidade do conflito altera a estrutura da disputa ao atrair o Legislativo, o Executivo e atores internacionais, todos com incentivos próprios. Com isso, Moraes e Mendonça perdem a capacidade de encerrar o episódio unilateralmente.

Fachin surge, nessa interpretação, como um terceiro jogador com função de restaurar o equilíbrio institucional. Ao retirar a investigação de Mendonça do inquérito relatado por Moraes, neutralizou a assimetria do instrumento. Ao defender o fim do inquérito das fake news, tentou modificar as regras que permitiam a escalada. O resultado dessa intervenção depende da confiança dos dois ministros em uma aplicação imparcial de futuras sanções.

A retomada da cooperação enfrenta ainda a destruição da confiança, a irreversibilidade dos custos institucionais já produzidos e a mudança na percepção sobre a duração do jogo. Pedidos de investigação, procedimentos perante a presidência da corte e mobilização do Senado adquirem dinâmica própria. Além disso, a possibilidade de afastamento, impeachment ou aposentadoria de um dos pares reduz o horizonte esperado da relação e pode estimular decisões de curto prazo.

Nesse quadro, o episódio entre Moraes e Mendonça não representa apenas uma disputa individual. Pela teoria dos jogos, trata-se de uma transição para um equilíbrio de deserção mútua, no qual os dois ministros prejudicam o bem institucional que sustenta a autoridade de ambos. A restauração da cooperação dependeria de uma intervenção institucional crível, capaz de reconstruir a confiança e conter a participação de novos atores.

Texto produzido pela Redação Caderno Atual com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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