SÃO PAULO — O Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (Gaerfis), da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), ficou em primeiro lugar na categoria Sistemas de Justiça do 2º Prêmio Eficiência Tributária, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A iniciativa atua no aperfeiçoamento da cobrança de créditos tributários e na redução do contencioso. O reconhecimento considera o trabalho dos procuradores do estado para aumentar a eficiência da cobrança em São Paulo.
O prêmio é voltado a ações inovadoras relacionadas ao tratamento da alta litigiosidade tributária. As práticas inscritas nas categorias Juízo, Sistemas de Justiça e Outras Instituições foram submetidas às etapas de admissibilidade e avaliação previstas no edital.
A categoria Tribunal teve procedimento diferente: não houve inscrição, e a análise foi feita a partir de informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, o DataJud, conforme os critérios do regulamento.
A PGE-SP afirmou que a premiação coloca o Gaerfis entre as iniciativas de referência escolhidas pelo CNJ na política judiciária de enfrentamento da alta litigiosidade tributária. As práticas reconhecidas serão divulgadas e disseminadas. O Conselho ainda informará a data da cerimônia de premiação.
A premiação também inclui as categorias Sistemas de Justiça e Outras Instituições, além de Juízo e Tribunal.
