O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11/9) o levantamento do sigilo de 39 processos em tramitação na corte. A decisão acolheu parcialmente um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia solicitado a medida para 18 ações.
Mendonça também retirou, por iniciativa própria, o sigilo de outras 21 ações. A relação inclui os Inquéritos 5.050 e 5.070, além de diversas petições. Os procedimentos envolvem investigações e pedidos relacionados a políticos e a apurações conduzidas pelo Supremo.
Investigações incluídas
Entre os processos está a Petição 16.369, ligada à investigação sobre o filme Dark Horse. O caso apura suspeitas sobre recursos destinados à produção da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. São alvos o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
Também foi retirado o sigilo da Petição 15.873, que trata da suposta atuação do senador Ciro Nogueira em favor de interesses de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Conforme a decisão que autorizou a investigação, a Polícia Federal apontou suspeitas de recebimento de vantagens indevidas pelo senador.
As Petições 16.210 e 16.229 estão relacionadas a investigações envolvendo Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Vorcaro.
Mendonça afirmou ao presidente do STF, Edson Fachin, que havia disponibilizado integralmente os procedimentos ligados ao julgamento do caso Master. A manifestação respondeu a um ofício de Alexandre de Moraes, que havia alegado seletividade no levantamento dos sigilos.
O ministro também registrou que os processos não têm relação com a sessão extraordinária do STF marcada para terça-feira (15/9). Na ocasião, será decidido se Moraes será investigado por suposta relação com Vorcaro.
